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MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia

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Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia acordo de R$ 7,8 bilhões para reduzir contas de energia elétrica. Na imagem: Alexandre Silveira fala durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)
Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia durante coletiva de imprensa (Foto: Ricardo Botelho/MME)

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  • Acordo quita empréstimos pagos na contas de energia
  • Governo negocia antecipação adicional da Eletrobras
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira(PSD), anunciou ontem (7/8) que o acordo fechado envolvendo os aportes devidos pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) levará a um desconto de 2,5% a 10% nas contas de energia.

Foi fechada a quitação dos empréstimos contratados após a pandemia e a covid, e pagos nas tarifas de energia, em uma operação de R$ 7,8 bilhões, para o pagamento antecipado das dívidas.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no saldo da negociação, há ganhos de R$ 500 milhões, entre os descontos pela antecipação dos empréstimos, e o resultado da chamada securitização, que usou os valores que são depositados anualmente pela Eletrobras na CDE.

A dívida pendente estava em mais de R$ 11 bilhões. Cerca de R$ 4 bilhões já foram arrecadados nas tarifas de energia ao longo desse ano e com os R$ 7,8 bi da operação fechada ontem, os empréstimos serão quitados e os efeitos começaram a ser sentidos a partir de setembro.

  • Os descontos vão variar nos estados, por isso a estimativa é de 2,5% a 10%. No rateio das despesas bancadas pela CDE, os estados mais pobres pagam menos.

As negociações com a Eletrobras continuam. A securitização foi possível com a edição da MP 1212 e está encerrada. Agora, o governo continua negociando com a Eletrobras a antecipação de aportes na CDE, enquanto busca o aumento de participação no conselho da ex-estatal.

“Eliminado esse problema [dos empréstimos], nós podemos agora, no bojo do acordo, termos, além das vagas que são, na nossa visão, um direito de brasileiros e brasileiras de participarem de uma empresa tão estratégica de transmissão e geração no Brasil, nós podemos ter também o adiantamento do resto da CDE para minimizar a tarifa”, disse Silveira.

Ontem (7/8), o ministro do STF, Nunes Marques, atendeu ao pedido da AGU e da Eletrobras e concedeu mais 45 dias para a União chegar a um acordo com a empresa. O governo Lula levou o caso ao STF, alegando que a privatização feriu os direitos da União ao restringir a participação na governança da empresa.

Brent recupera perdas. O preço do petróleo recuperou perdas do início da semana, reagindo após encontrar suporte em valores que não eram observados há vários meses. O barril de Brent só foi negociado abaixo dos US$ 80 neste ano em parte de janeiro, fevereiro e junho, iniciando uma tendência de queda no curto prazo a partir de julho.

  • A reação desta quarta tem relação com uma redução maior do que a esperada nos estoques de petróleo dos Estados Unidos, ainda que persista a preocupação com a demanda abaixo do usual pelo petróleo na China.
  • Esta é a sexta queda consecutiva nos estoques de petróleo dos EUA, diminuindo em 3,7 milhões de barris na semana passada, conforme dados do governo americano. A diminuição supera expectativas dos analistas, em uma pesquisa da Reuters, em cerca de 700 mil barris.

Importação de gás. A ANP autorizou a TotalEnergies a importar gás da Bolívia pelo Gasbol por dois anos. A companhia também tem se movimentado na Argentina para exportar para o Brasil.

Venezuela. O futuro da exploração e produção de petróleo na Venezuela vai depender da situação política e da capacidade de atração de investimentos para uma eventual recuperação desta indústria, acredita o vice-presidente sênior da S&P Global Commodity Insights, Carlos Pascual.

  • O executivo também afirma que a América Latina é uma das regiões com maior potencial para atrair investimentos para o mercado de petróleo e gás.
  • Com a maior transparência dos dados sobre emissões de poluentes, os investidores podem olhar com mais interesse para a produção em áreas com baixas emissões no Brasil, Guiana e Argentina.

Valoriza Regulação. Os servidores das agências reguladoras rejeitaram, nesta quarta (7/8), a proposta de aumento salarial entre 14,4% e 23% apresentada pelo governo federal. Em assembleia, foi aprovada uma paralisação entre os dias 12 e 14 de agosto.

Aneinfra. O sindicato dos analistas de infraestrutura (AIE) e especialistas em infraestrutura sênior (EIS) anunciaram uma mobilização a partir de 8 de agosto. É um movimento similar ao Valoriza Regulação, que começou com uma operação-padrão. (MegaWhat)

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