MME e governo francês negociam financiamento de pacote renovável para a Amazônia

BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com o governo da França o financiamento do programa de R$ 5 bilhões para levar energia renovável a localidades isoladas na Amazônia. De acordo com a pasta, o pacote de descarbonização da Amazônia deve ser lançado em julho.

A ideia é atrair empresários franceses interessados em compor o montante, além de outras fontes. A modelagem do programa ainda está sendo finalizada pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento.

O político epbr, serviço exclusivo de cobertura de política energética, apurou que há pontos de convergência entre o que está sendo desenhado e iniciativas já implementadas para ampliar o fornecimento de energia em cidades amazônicas, como o Luz para Todos e o Mais Luz para a Amazônia.

No entanto, o foco da nova ação de governo será a redução do consumo do diesel nos sistemas isolados, que hoje dependem das termelétricas.

O assunto foi tratado nesta segunda-feira (5/6) em uma reunião entre o ministro Alexandre Silveira (PSD), o ministro francês de Comércio Exterior, Olivier Becht, a embaixadora Brigitte Collet e empresários franceses, que terminou com a proposta de criação de um grupo de trabalho.

“Vamos estabelecer um grupo permanente de trabalho para promover parcerias formais entre Brasil e França, em especial para que as empresas encontrem terreno fértil para investir no país”, afirmou Silveira.

Segundo o ministro, o MME está pronto para iniciar os trabalhos o mais breve possível.

A França pretende zerar as suas emissões de carbono até 2050, meta que também passa pelo aumento do investimento em energias limpas. O governo brasileiro tenta posicionar o país como um “parceiro privilegiado” para projetos de produção e exportação de energia que visem à neutralidade.

“O Brasil, pelas suas potencialidades, pode aproveitar a experiência da França em diversas áreas e estabelecer parcerias, por exemplo nos estudos do nosso subsolo. O Brasil tem se dedicado fortemente a avançar com a União Europeia com a possibilidade de investimentos seguros para que a gente possa aumentar ainda mais nossa matriz de energia limpa e renovável”, comentou o ministro.

Programa de descarbonização

Um dos principais eixos do programa será substituir a demanda de energia por fontes renováveis, em especial a solar, nos sistemas isolados que abrangem comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas — o que inclui as terras Yanomami.

A ação é, em parte, uma política de universalização do acesso à energia, na Amazônia Legal. Há 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), de acordo com o MME.

“Por meio desta iniciativa, o MME pretende combinar diferentes instrumentos de política energética, perpassando a interligação por meio de redes elétricas de algumas das localidades”, explica a pasta.

Dados do ministério indicam que, desde 2017, têm crescido os custos de geração e de perdas nos sistemas isolados.

As despesas anuais com geração, por exemplo, passaram de R$ 938 milhões, há 7 anos, para R$ 2,9 bilhões, em 2022. Já as perdas anuais cresceram de R$ 541 milhões, em 2017, para R$ 1,9 bilhão, no ano passado.

Tanto os programas de universalização de energia, como a geração nos sistemas isolados recebem subsídios. Uma das fontes é a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida com acréscimos nas tarifas de energia.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, desde 2018, os aportes para universalização atingiram R$ 4,3 bilhões, um terço dos gastos com a CCC (de combustíveis), apenas em 2023, quando atingiu R$ 13,3 bilhões.

A CCC subsidia, entre outros, o diesel consumido na geração dos sistemas isolados. Desde 2028, foram R$ 47,6 bilhões. A agência lançou este ano um painel de visualização dos subsídios.