Ministro rebate críticas sobre critérios para elevar mistura de biodiesel

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, em nota, que o aumento do percentual mínimo de biodiesel para 12% (B12), a partir de 1º abril, considerou “todos os aspectos envolvidos de preço, qualidade e oferta”.

“Os preços do diesel caíram R$ 0,04 por litro com o B12, protegendo o consumidor. Além disso, o trabalho de melhoria da qualidade do diesel e do biodiesel é constante. Dessa forma, a evolução das especificações melhora sua adequação ao uso, garantindo um combustível melhor para os consumidores”, disse Silveira.

A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) foi contestada essa semana em audiência na Câmara dos Deputados, com representantes do setor de transportes. A qualidade é um dos aspectos no cabo de guerra entre o setor e os produtores do biocombustível.

“O maior problema do biodiesel é a borra que se cria no fundo do tanque. Essa borra não nasceu ali, não vem do diesel. Ela vem da mistura”, disse o deputado Zé Trovão (PL/SC). Ele também cobrou a inserção de novas rotas na mistura, como o coprocessado da Petrobras, alternativa de curto prazo ao diesel.

O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), afirmou em nota ter considerado “muito positivo” o posicionamento de Silveira no sentido de reafirmar “para toda a sociedade” os benefícios da expansão do biodiesel no país.

Nas reuniões do colegiado que antecederam a troca de governo, isto é, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o B10 havia sido mantido, apesar das reclamações do setor quanto ao descumprimento do cronograma de evolução da mistura. Pelo calendário original, o percentual deveria estar hoje em 15%.

De acordo com o parlamentar, há organizações contrárias ao desenvolvimento do biocombustível (ele não citou nomes), que fazem “promoção de desinformação” a fim de confundir os consumidores, entre os quais aqueles que dependem do diesel B (como operadores dos modais de transporte, caminhoneiros etc).

Parlamentares defendem antecipar aumento da mistura de biodiesel

Silveira destacou também que a nova especificação seria ainda mais adequada aos novos teores, garantindo a segurança do uso do atual B12 e ainda da elevação do teor prevista para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem antecipar o calendário de aumento da mistura obrigatória de biodiesel.

“Consideramos que essa meta [15% em 2026] poderia ser até antecipada no momento oportuno, o que nós vamos buscar. Somos a favor de ampliar [a mistura de biodiesel]”, afirmou ontem o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), em encontro da frente.

Os produtores já haviam colocado essa proposta em março. Os preços do biodiesel recuaram – do diesel A também – e a adição deixou, nesse início de 2023, de ser uma vilã do custo final, nas bombas.

Ainda segundo o MME, o mercado de diesel está plenamente abastecido, sem qualquer aumento no valor do diesel ao consumidor final. O resultado, por outro lado, foi favorável: o litro de diesel comercializado no país caiu quase 1% em relação aos últimos dados de preços de março, quando ainda vigorava o B10 (10% de biodiesel na mistura).

A retomada do mandato será, portanto, gradual, a fim de que, em um prazo de três anos, seja alcançado os 15% (B15) previstos no calendário original. A medida pretende reduzir emissões e amenizar a ociosidade do setor, hoje em cerca de 50%.

O governo estima que a produção nacional de biodiesel passará dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.