Ministro intercede por licença para perfuração na Foz do Amazonas

UBERABA e RIO — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), intercedeu junto ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em favor de uma solução para a licença de perfuração na Foz do Amazonas, projeto da Petrobras em águas profundas do Amapá.

“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama”, disse Silveira à epbr na sexta (28/4). “Ele [presidente do Ibama] demonstrou muita parcimônia. Recebeu as minhas ponderações com muito bom grado”, disse. “E se comprometeu a se debruçar com os técnicos para ver se acha solução para o licenciamento.”

Segundo a Samaúma, um parecer técnico contrário à emissão da licença foi concluído em 20 de abril, citando riscos ambientais e lacunas no conhecimento sobre os riscos de um eventual vazamento atingir a costa. Rodrigo Agostinho tem autoridade para decidir sobre a licença.

“As minhas ponderações, ontem [27/4] com o presidente do Ibama foram que ninguém quer e ninguém jamais atropelará as questões ambientais, que são fundamentais, [precisam ser] debatidas no Brasil”, disse Alexandre Silveira.

Ainda segundo a Sumaúma, de jornalismo ambiental, o diretor substituto de Licenciamento (DLIC) do Ibama, Régis Fontana, discordou parcialmente do parecer da área técnica, que por sua vez foi endossado por coordenações de exploração offshore e projetos marítimos.

A Petrobras tenta obter a licença para perfurar o primeiro poço (pioneiro) no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, uma nova fronteira exploratória que, em caso de sucesso, resultará em um província produtora em águas profundas no Amapá.

Fontana, diz a publicação, cita que não cabe ao órgão ambiental tomar uma decisão de política ambiental e energética.

Estudos geológicos apontam a possibilidade de o sucesso exploratório da Guiana, que produz mais de 300 mil barris/dia, se repetir na região de águas profundas da Foz do Amazonas.

“A questão da margem equatorial é uma questão de sobrevivência de exploração de combustíveis fósseis na costa brasileira. Na Guiana, já há uma grande exploração do petróleo, gerando muita riqueza e dividendos ao povo daquele país”, afirmou Silveira. “Pode ser um novo pré-sal”.

Os países vizinhos da Margem Equatorial receberam investimentos em exploração offshore. A Guiana projeta ultrapassar 1 milhão de barris/dia no fim da década, há descobertas no Suriname e foram feitas tentativas na Guiana Francesa, que faz fronteira marítima com o Brasil.

Além da Petrobras, comandada por Jean Paul Prates (PT), e de Alexandre Silveira, o projeto encontra apoio em outras pastas.

A ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), já se posicionou contrariamente; defendeu que novos estudos precisam ser iniciados.

As informações da Sumaúma foram confirmadas por fontes ouvidas pela epbr, mas não tivemos acesso a cópia do parecer restrito, obtido pela Sumaúma.

A epbr procurou o Ibama e o presidente Rodrigo Agostinho na manhã deste sábado (28/4), mas não obteve respostas imediatas. O espaço segue aberto.

Petrobras propõe medidas adicionais

A Petrobras tem argumentado que, nesta fase inicial de exploração, a análise de impactos deve se restringir à perfuração de um poço pioneiro. Tenta evitar a antecipação da avaliação de impactos e condicionantes relativas a um projeto de maior porte.

Diante de negativas passadas do Ibama, a companhia propôs atividades adicionais — entre elas a realização de uma simulação de resposta a emergências — e novos estudos para etapas futuras, caso o primeiro poço resulte, de fato, em uma descoberta.

Mais de uma dezena de possíveis perfurações foram mapeadas, antes mesmo da empresa assumir a liderança do projeto. Originalmente, o FZA-M-59 e blocos adjacentes eram operados pela francesa TotalEnergies, que desistiu do projeto.

Sem consenso sobre estudos de impacto ambiental

Historicamente, técnicos do Ibama demonstram preocupação tanto com os impactos de uma nova atividade industrial na região — aumento do tráfego de navios, aeronaves, atividades portuárias — como o risco de um vazamento atingir a costa.

Ambientalistas afirmam que há lacunas no conhecimento sobre a dinâmica das correntes. Modelagens contratadas pela Petrobras indicam não ser o caso, que um vazamento não atingiria a costa.

A localização do poço está há mais de 150 km da costa do Amapá e quase 500 km da foz do Rio Amazonas, propriamente dita, que dá nome à bacia sedimentar. Na região costeira, há áreas ambientalmente sensíveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou à agência epbr em Uberaba (MG).

Com edição adicional de Gustavo Gaudarde