Lira responsabiliza ICMS pelos combustíveis, mas continua cobrando Petrobras

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Em um ato com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu nessa terça (28/9) mudanças na legislação tributária para adotar um ICMS fixo para os combustíveis.

— O tributo é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios. A proposta de Bolsonaro, agora encampada por Lira, é que o ICMS tenha um valor fixo, e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas.

— Em discurso, Lira defendeu que os governadores “deem a sua cota de sacrifício” para reduzir os preços ao consumidor final. E, assim como Bolsonaro, acusou o imposto estadual de ser o “vilão” dos reajustes dos combustíveis.

— “Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo […] Não é justo que os mais humilde pague as contas para manter a arrecadação crescente”, disse Lira. Folha de S. Paulo

— Bolsonaro enviou este ano à Câmara o projeto de lei complementar (PLP 11), que estabelece um valor fixo de ICMS sobre os combustíveis, mas foi ignorado até mesmo por sua base de apoio.

— Por isso, no início de setembro, o governo federal anunciou que entraria com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal (STF) para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis.

— Mesmo diante da manifestação ao lado de Bolsonaro, Lira continua cobrando da Petrobras mudanças em sua política de reajustes.

— Nessa terça (28/9), Lira criticou o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras Cláudio Mastella, que sinalizou que os preços podem continuar subindo.

— “O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, escreveu Lira em seu Twitter. UOL

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Petrobras reajusta diesel nas refinarias E um dia após o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, dizer que a empresa não mudaria sua política de reajustes e o diretor Cláudio Mastella ter apontado defasagem em relação ao mercado internacional, a petroleira anunciou um reajuste de 8,9% (25 centavos) nos preços do diesel A em suas refinarias a partir desta quarta (29/9), após 85 dias de preços estáveis.

— O preço do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, na média. Como o diesel (88%) é misturado ao biodiesel (12%), a parcela da Petrobras no diesel vendido nos postos sobe 22 centavos, para os meses de setembro e outubro.

— Para novembro e dezembro, o governo federal decidiu reduzir a mistura de biodiesel para 10% (B10), elevando a participação de diesel fóssil no combustível final.

— A Petrobras alegou defasagem entre os preços praticados pela empresa e o que é cobrado no mercado internacional para justificar o reajuste, em um momento que o dólar permanece em alta e o barril de petróleo Brent se aproxima dos US$ 80.

— “Esse ajuste é importante para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”, afirma a companhia em nota, na qual menciona também “distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

— Na segunda (27/9), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) anunciou que iria ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os preços praticados pela Petrobras, alegando defasagens elevadas.

— Segundo levantamento da Abicom, para o óleo diesel a defasagem estava em R$ 0,39/litro (-13%). Para a gasolina, R$ 0,26/litro (-9%).

— Confome informações publicadas pela companhia, a participação da Petrobras no valor final do diesel é da ordem de 52%, antes do reajuste. O restante é distribuído entre as margens brutas de distribuição e revenda (11,1%), do biodiesel (13,9%), impostos estaduais (ICMS, 16%) e federais (6,9%), para o período de 19 a 25 de setembro.

Caminhoneiros ameaçam novamente Com o novo aumento do diesel, cresce entre os caminhoneiros a expectativa de uma greve da categoria para forçar o governo a baratear o combustível. As últimas tentativas de paralisação foram frustradas – à exceção do movimento estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 7 de setembro, em sua tentativa de intimidar o Legislativo e o Judiciário.

— Presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plinio Dias diz que o assunto vai ser tratado na próxima reunião das lideranças da categoria, que será realizada no dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro.

— “Tem vários motoristas querendo parar, mas tudo vai depender desse encontro no Rio. Nossa intenção não é essa e sim sentar e dialogar pra todos saírem com ótimas condições de trabalho, sem ter que paralisar nosso país”, disse ele. UOL

CNOOC compra mais 5% do excedente de Búzios A Petrobras informou que a chinesa CNOOC, uma de suas sócias no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, manifestou interesse em comprar parcela adicional, de 5%, no Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa da área. O valor estimado a ser recebido pela Petrobras à vista no fechamento da operação será de US$ 2,08 bilhões

— A opção de compra já estava prevista no contrato assinado com as parceiras CNOOC e CNODC no leilão do volume excedente ao Contrato de Cessão de Cessão Onerosa do campo de Búzios, realizado em 06/11/2019. A Petrobras detém 90%, com as chinesas com 5% cada uma. A CNODC ainda não se manifestou.

— A efetividade da transação está sujeita às aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da ANP e do Ministério de Minas e Energia (MME).

Vazamento em duto paralisa produção de Manati A Enauta informou que a produção do campo de Manati, na Bacia de Camamu, no litoral da Bahia, foi interrompida de forma preventiva na segunda (27/9), em função de um pequeno vazamento de gás na parte terrestre do duto entre a estação de compressão e a estação de tratamento de gás.

— A Petrobras, operadora de Manati (35% de participação) está avaliando as causas do incidente e informou, em nota, que prevê o retorno da produção até o fim desta semana. A empresa disse ainda que não há risco de desabastecimento de gás ao mercado. A média de produção do campo em setembro estava em 3,1 milhões de m³/dia.

— A Enauta Energia, subsidiária integral da companhia, possui 45% de participação no campo. Em 16 de agosto de 2020, a Enauta anunciou um acordo de venda para a Gas Bridge de sua participação total, com data efetiva em 31 de dezembro de 2020.

— A transação está sujeita a uma série de condições precedentes, e os atos necessários para a conclusão do contrato devem ser realizados até 31 de dezembro de 2021.

— Ainda no ano passado, a Gas Bridge adquiriu as participações da Petro Rio (10%) e da Geopark (10%) em Manati. A Petrobras também anunciou sua intenção de vender sua parte no ativo.

Brent recua após superar US$ 80 O contrato futuro do Brent recuou nessa terça (28/9), após atingir 80 dólares por barril pela primeira vez em quase três anos, quando uma forte alta de cinco dias perdeu força, com investidores realizando lucros.

— O Brent recuou 0,44 dólar, ou 0,6%, para 79,09 dólares o barril, após atingir a máxima desde outubro de 2018 em 80,75 dólares. O WTI recuou 0,16 dólar, ou 0,2%, para 75,29 dólares o barril, após atingir 76,67 dólares, também uma máxima desde julho.

— Os preços de referência recuaram, com a demanda por combustível crescendo e os comerciantes esperando que os principais países produtores de petróleo decidam manter a oferta apertada quando a Opep se reunir na próxima semana. Reuters

Waiver em consulta pública A ANP iniciou nessa terça (28/9) consulta pública de 45 dias sobre 37 pedidos de isenção de conteúdo local (waiver), relativos a 24 blocos exploratórios marítimos. É a primeira consulta pública do tipo desde a publicação da Resolução ANP nº 726/2018, que estabelece as normas para concessão dessa isenção.

— Os pedidos de isenção colocados da atual consulta pública se referem a contratos de fornecimento de afretamento de sonda, associados a blocos adquiridos nas Rodadas 7 e 9 da ANP.

— O waiver é concedido em caráter excepcional e isenta do cumprimento do conteúdo local contratações de bens e serviços por motivos específicos: inexistência de fornecedor nacional; caracterização de preço e/ou prazo excessivos; e/ou utilização de nova tecnologia não disponível no país.

— Cabe à operadora do contrato demonstrar, por meio de informações e documentos, as motivações de enquadramento nas hipóteses alegadas, e que serão submetidas a consulta pública como uma etapa da instrução processual de análise de mérito.

— Ao final do período de consulta, a ANP irá analisar todas as contribuições para julgar os pedidos de isenção e, caso considere necessário, pode ainda realizar uma audiência pública para ouvir as partes interessadas, o mercado e a sociedade em geral.

Regás da Bahia A Petrobras assinou nessa terça (28/9) com a Excelerate Energy o contrato de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas. O valor é de cerca de R$ 102 milhões, com vigência até dezembro de 2023, além dos demais contratos acessórios associados ao processo.

— A Excelerate chegou a ser desclassificada pela Petrobras do processo de arrendamento. Agora, está buscando a transferência das licenças e autorizações necessárias para a operação de um novo navio regaseificador no terminal.

— Assim que isso ocorrer, a Petrobras deslocará o seu regaseificador do TR-BA para o Terminal de Regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará, cuja unidade foi desmobilizada em março.

— Segundo nota da Petrobras, “a iniciativa é um importante passo para o processo de abertura e aumento da competitividade do segmento de gás natural no Brasil e está prevista no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.

Leilão de reserva A Aneel abriu nesta quarta-feira (29/9) as consultas públicas n° 63/2021 e 61/2021, que tratarão respectivamente da sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 e dos futuros contratos de reserva de capacidade. O certame, voltado para a contratação de termelétricas, está previsto para 21 de dezembro.

— A CP n° 63/2021 coloca em discussão o edital do Leilão n° 11/2021, no qual serão negociados dois produtos: Energia e Potência.

— Em relação ao produto Potência, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) celebrará com os compradores os Contratos de Uso de Potência para Reserva de Capacidade (COPCAP). A redação padrão do COPCAP e as alterações na Resolução Normativa nº 751/2016, referente aos contratos sob gestão da CCEE, estão entre os pontos em debate na Consulta Pública n° 61/2021.

— A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 132 projetos para o leilão, totalizando 50,6 mil MW de potência. Dentre eles, 47 mil MW provêm de termelétricas a gás natural e 9,3 mil MW são oriundos de empreendimentos existentes, ou seja, que estão em operação comercial.

Bradesco contrata energia solar A Enel X e o Bradesco firmaram contrato para o desenvolvimento e construção de nove usinas fotovoltaicas no Rio de Janeiro, Ceará e Goiás. Com potência total de 11 MWpm, as plantas vão abastecer mais de 300 agências do Bradesco nesses estados. O acordo dura dez anos e pode ser prorrogado.

— As plantas estão sendo instaladas em Quixeré (CE); Buriti Alegre (GO); e Seropédica e Campos dos Goytacazes (RJ). Ao todo, serão 18.550 painéis solares, distribuídos em 246.431 m². A previsão é que as usinas iniciem as operações em junho de 2022.

— O projeto de geração distribuída da Enel X para o Bradesco vai evitar a emissão anual de cerca de 12 mil toneladas de CO₂, neutralização que corresponde ao plantio de cerca de 86 mil árvores.

Engie compra projeto fotovoltaico no RN A Engie Brasil Energias Complementares anunciou a compra da sociedade de propósito específico (SPE) Assu Sol Geração de Energia. A SPE pertence à Infinito Energy Investimentos e Participações e à Atlântica Solar Power. O valor da operação é de até R$ 41,25 milhões.

— A SPE é detentora do projeto do Complexo Fotovoltaico Assú Sol, localizado no município de Assú, no Rio Grande do Norte. Com capacidade instalada total estimada de até 750 MW, o projeto será desenvolvido na mesma região onde a Engie opera, desde 2017, a Usina Fotovoltaica Assú V.

— “A aquisição amplia em aproximadamente 50% o potencial de capacidade instalada de nosso portfólio de projetos em estágio avançado de desenvolvimento, que passa a totalizar mais de 2,2 GW, em linha com nossa estratégia de investimentos em geração de energia a partir de fontes renováveis, acelerando a transição da matriz elétrica brasileira”, comentou o diretor presidente e de Relações com Investidores da Engie, Eduardo Sattamini.

— A Engie Brasil Energias Complementares é controlada pela Engie Brasil Energia.

Johnson minimiza crise de combustíveis O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, tentou acalmar a população nessa terça (28/9), após postos de combustíveis de grandes cidades ficarem secos. Ele disse que o governo está atuando para que as cadeias de abastecimento estejam prontas para o período que antecede o Natal.

— Johnson disse que a situação está melhorando, embora em muitas regiões centenas de postos continuem fechados e motoristas passem horas circulando ou parados em filas para encher o tanque.

— Foram as primeiras declarações do premiê desde que problemas de suprimento de combustível começaram no final da semana passada, quando petrolíferas relataram dificuldade no transporte de gasolina e diesel das refinarias para os postos.

— Um clima de caos se apoderou do Reino Unido nas últimas semanas, já que a escassez de caminhoneiros tensionou as cadeias de suprimento e uma disparada nos preços do gás natural no atacado europeu está causando graves dificuldades em empresas de energia.

— A escassez de caminhoneiros pós-Brexit é exacerbada pela suspensão dos exames de habilitação para condução de caminhões durante os lockdowns da Covid, além da saída de pessoas do setor de fretes. Reuters

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