BRASÍLIA – O líder do governo Lula no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (AP) pediu nesta quinta (18/5) a desfiliação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, em rompimento definitivo com a ministra Marina Silva.
Atribui sua saída à negativa do Ibama ao projeto de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas. Randolfe foi pego de surpresa com a decisão do presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, nessa quarta (17/5).
O parlamentar considera que houve radicalismo por parte do chefe do Ibama, que teria aproveitado a viagem do presidente Lula ao Japão para anunciar a decisão.
O senador Davi Alcolumbre (União/AP) afirmou que a negativa do Ibama para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas é “desrespeito ao povo amapaense”. O projeto da Petrobras está localizado em águas profundas na costa do Amapá, estado do senador da base governista.
“Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, disse Alcolumbre.
Randolfe Rodrigues foi na mesma linha: “A decisão do Ibama contrária às pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.
De acordo com Randolfe, a saída da Rede é uma iniciativa irrevogável e, em sua nota de despedida enviada à direção do partido, não citou o nome de Marina.
“Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça. Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido [Rede] esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica”, diz o senador.
“Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará”, afirma.
Mês passado, a chapa de Heloísa Helena e Randolfe venceu a corrente de Marina Silva em disputa pelo comando da Rede. Sobre críticas de militantes do partido, rachado, a ministra afirmou que saiu “sangrando” da disputa.
“Neste momento, saio daqui sangrando”, disse Marina.
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Ibama nega licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em 20/4 e indeferiu nesta quarta-feira (17/05) a licença solicitada pela Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
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Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita.
Segundo o órgão, “a decisão, que ocorre em função do conjunto de inconsistências técnicas, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama”.
Agostinho endossa posição de Marina Silva
No documento, o presidente do Ibama acompanha o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
A exigência de AAAS para Foz do Amazonas foi proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que nomeou Agostinho presidente do Ibama.
Marina declarou ser contra a licença há dois meses, mas afirmou que a decisão técnica cabe ao órgão ambiental.
AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Cabe ao governo federal determinar a contratação dos estudos, por decisão conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela priorização das bacias; e do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Tal iniciativa nunca foi tomada para a Foz do Amazonas.
“Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial”, afirma nota do Ibama, desta quarta (17/5).
Minas e Energia é favorável à campanha
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), é abertamente favorável à campanha de exploração na Margem Equatorial. Internamente, a pasta comandada por Silveira tem subsidiado outras áreas do governo com informações sobre o potencial econômico e questões operacionais da campanha na Foz do Amazonas.
Em abril, o ministro intercedeu junto ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em favor de uma solução para a licença de perfuração na Foz do Amazonas, projeto da Petrobras em águas profundas do Amapá.
“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama”, disse Silveira à epbr, na época.
“Ele [presidente do Ibama] demonstrou muita parcimônia. Recebeu as minhas ponderações com muito bom grado”, disse. “E se comprometeu a se debruçar com os técnicos para ver se acha solução para o licenciamento.”
Naquele momento, as áreas técnicas do Ibama já haviam concluído o parecer contrário ao projeto.
