BRASÍLIA – O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, disse nesta terça (13/6), que as indústrias interessadas em investir na matriz energética brasileira afirmam precisar de regulamentação, não de subsídios.
“O que tenho ouvido de grandes empresas dispostas a investir na produção de energia e de hidrogênio no Brasil é que [elas] não precisam de subsídios, precisam apenas de regulamentação”, comentou.
O Brasil discute a regulamentação de novas tecnologias para a transição energética em meio a uma corrida verde de países ricos, que estão lançando subsídios para atrair investimentos na indústria doméstica.
Na primeira reunião da Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde, Rollemberg cobrou “olhar especial” para o projeto de lei 576/2021, que regulamenta o marco das eólicas offshore.
A geração de energia em alto mar é um importante recurso para desenvolver os projetos de hidrogênio verde. No Brasil, os anúncios de investimentos estão concentrados nos portos e associados a empreendimentos eólicos offshore.
“Gostaria que essa comissão tivesse um olhar especial para o marco das eólicas offshore, que tramita nesta casa”, declarou. “Hoje existem pedidos do Ibama que mais do que dobram a capacidade de energia brasileira. Nós não podemos perder tempo.”
Em 2022, o PL foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado. O texto, que define regras para a exploração de energia eólica e solar em alto-mar, ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), a discussão do marco regulatório está na pauta dos parlamentares.
“O convite para nos mobilizarmos acerca do marco das eólicas offshore está de pronto aceite”, garantiu Jardim, presidente da comissão especial. Explicou também que o grupo “pretende elaborar tanto políticas públicas quanto legislações”.
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Recém-instalada, a comissão vai debater o potencial brasileiro na produção de hidrogênio renovável, além da implementação das medidas para a transição energética do país.
Reindustrialização verde
Projetos que visam garantir espaço na corrida mundial pela transição limpa estão na agenda de “neoindustrialização” do MDIC, sob comando do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB).
“Tenho defendido que o Brasil inicie a neoindustrialização a partir de uma transição energética, aproveitando todas as rotas tecnológicas que o Brasil tem no que se refere à energias renováveis”, argumentou o secretário de economia verde do MDIC.
De acordo com Rollemberg, as iniciativas de reindustrialização verde vão trazer mais previsibilidade aos investimentos, além de ratificar o compromisso do país com as metas de redução de emissões adotadas globalmente.
“Com o processo de mudanças climáticas e as exigências que a comunidade europeia tem, no sentido de reduzir as suas emissões, o grande instrumento é o Brasil”, afirmou.
Tendo em vista que o Brasil ainda depende da importação de produtos internacionais para garantir a produção de energia limpa, a pasta está buscando impulsionar a autonomia brasileira na cadeia de suprimentos de renováveis.
Na visão do secretário, a proposta deve atrair também os setores intensivos em energia, como as indústrias de aço, cimento e alumínio.
“Nós devemos desenvolver essa política [de neoindustrialização] não só para sermos exportadores de commodity, mas para sustentar um novo processo de industrialização, atraindo a cadeia de suprimentos e indústrias intensivas em energia”, explicou.
