RIO – Em seu primeiro dia de mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de decretos que marcaram uma reversão nas políticas do seu antecessor, Joe Biden, entre eles a suspensão de forma imediata dos repasses de fundos previstos pelo Inflation Reduction Act (IRA) e pelo Infrastructure Investment and Jobs Act (IIJA).
A medida assinada na segunda (20/1) cita diretamente os incentivos para infraestrutura de carregamento de veículos elétricos (VEs) e ordena a produção de um relatório com a revisão de todos os processos, políticas e programas para emissão de subsídios, empréstimos, ou quaisquer outros desembolsos financeiros dos fundos.
A princípio, a suspensão poderia atingir os sete centros regionais de hidrogênio limpo que, sob a administração Biden, receberam compromissos de financiamento de US$ 7 bilhões.
Contudo, os créditos fiscais de até US$3/kg de hidrogênio limpo produzido, previstos no IRA, não estão sujeitos à decisão do Executivo, com uma eventual revogação sujeita ao Congresso.
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Analistas acreditam que, apesar das intenções declaradas de Trump de eliminar o que ele chama de “grande farsa verde”, um completo desmantelamento dos incentivos para hidrogênio do IRA não seria factível.
A lei, embora fortemente promovida pelos democratas, possui apoio dos republicanos e beneficia estados que foram fundamentais para a vitória eleitoral de Trump.
O crédito fiscal 45V, em particular, é fundamental para a viabilidade econômica dos H2 Hubs, que receberam um financiamento inicial de US$ 7 bilhões, e que estão localizados em estados como Texas – tradicionalmente republicano – e em estados pêndulos como Pensilvânia e Michigan.
No primeiro dia do mandato, o presidente dos EUA também retirou o país do Acordo de Paris, suspendeu novas licenças para geração de energia eólica e anunciou que vai acabar com o mandato que limitava a poluição do escapamento de carros o que, na prática, incentiva a adoção de veículos elétricos.
