Haddad prega controle fiscal, PPPs e fala em apoiar transição energética

RIO — O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda (2/1) que o governo Lula pretende explorar o potencial brasileiro na transição energética e que buscará uma parceria entre investimentos públicos e privados para fomentar o setor.

Em seu discurso de posse, no mesmo dia em que o governo petista prorrogou a desoneração dos combustíveis, Haddad disse ainda que sua equipe não está “para aventuras” e reafirmou o compromisso com a disciplina fiscal e com a reforma tributária. 

“O Brasil tem vantagens comparativas inestimáveis na área de transição ecológica. Temos que colocar as empresas públicas e privadas, nossas universidades para pensar um sistema nacional de inovação e tirar proveito disso. Não vamos reinstalar aqui as velhas fábricas poluentes, mas o moderno, o novo, o sustentável”, discursou.

Ele citou, como referência, os esforços do governo Joe Biden, que por meio da Lei de Redução da Inflação, busca posicionar os Estados Unidos na liderança da transição energética. E afirmou que atuará para fomentar e aproveitar o “enorme potencial brasileiro de gerar novas energias, como a eólica, solar, o hidrogênio e a oceânica”.

Enquanto Lula descarta a agenda de privatizações, o novo ministro da Fazenda sinaliza aproximação com o setor privado por meio das parcerias público-privadas. E relembrou experiências do tipo em seu passado como ministro da Educação, nos anos 2000 – como o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

“É bom que o setor privado esteja atento às oportunidades, temos que sair desse pensamento binário, pois tem muita coisa que pode e deve ser feita conjuntamente”, afirmou.

Lula tem prometido retomar as obras públicas. Já disse que chamará todos os governadores, independente da coloração partidária, para montar o que já é apelidado como novo PAC — um grande pacote de investimentos em infraestrutura.

Governo começa com desoneração, mas promete disciplina fiscal

Num de seus primeiros atos como presidente, no domingo (1/1), Lula editou uma medida provisória que prorroga por 60 dias a isenção de tributos federais na gasolina e etanol. E renova até o fim do ano a desoneração do gás liquefeito de petróleo (GLP), biodiesel e diesel – cujo preço é sensível entre os caminhoneiros, categoria que foi base de apoio do governo Bolsonaro.

Os impostos federais estavam suspensos até 31 de dezembro, como parte de um conjunto de medidas tomadas pelo Congresso e patrocinadas por Bolsonaro para baixar os preços dos combustíveis em ano eleitoral.

A MP foi palco de divergência dentro do governo. Haddad defendeu que era preciso adotar uma política de corte em desonerações. Parte das pactuações para uma reforma tributária a ser discutida, novamente, em 2023. A MP, portanto, foi encarada no mercado financeiro como uma primeira derrota polpitica do novo ministro.

Em seu discurso de posse, numa tentativa de transmitir ao mercado uma mensagem de disciplina fiscal, o ministro da Fazenda prometeu entregar ao Congresso, ainda no primeiro semestre, a proposta de uma Nova Âncora Fiscal, que “organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”.

“Um arcabouço que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica nem malabarismos financeiros. O que existe para garantir um Estado fortalecido é a previsibilidade econômica, confiança dos investidores e transparência com as contas públicas. Não estamos aqui para aventuras”, discursou.

O novo ministro da Fazenda disse que não aceitará um resultado primário que não seja melhor do que os “absurdos R$ 220 bilhões” de déficit previstos no orçamento para 2023. E reiterou, ainda, o compromisso com uma reforma tributária.