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Você vai ver aqui: Fernando Haddad afirma que vai prevalecer uma “visão cautelosa” do governo federal e que Brasil ainda pode precisar do petróleo da Margem Equatorial.
Lula e ministros cumprem agenda nos EUA, com difusão de investimentos e transição energética na pauta.
Alexandre Silveira defende que a Petrobras chegue a acordos com Receita Federal para “honrar seus compromissos fiscais”.
Câmara quer controle sobre renovação de distribuição de energia elétrica. João Carlos Bacelar afirma que as regras serão estabelecidas pelo Congresso Nacional.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai prevalecer uma “visão cautelosa” do governo federal sobre a abertura da fronteira de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
– A região está no centro da discussão, a partir da tentativa da Petrobras, até agora negada pelo Ibama, de iniciar a campanha de perfuração de poços na bacia da Foz do Amazonas.
– “Temos que correr com a outra agenda, sem perder de vista que nós podemos precisar do petróleo da Margem Equatorial com as cautelas que o meio ambiente deve impor”, disse o ministro em entrevista transmitida no domingo (17), no Canal Livre.
– “Eu acredito, por tudo que tenho ouvido dentro do governo, que vai preponderar uma visão cautelosa”, disse o ministro. Informações do Valor.
O ministro cumpre agenda em Nova York, na comitiva brasileira que acompanha Lula na assembleia geral da ONU e prevê diversos eventos paralelos sobre ações para mitigar a crise climática.
– Na agenda econômica, a promoção do plano de financiamento da transição ecológica. Haddad se reúne com empresários e investidores; e a Fazenda pretende emitir, até o início de 2024, os primeiros títulos de dívida pública com critérios socioambientais.
– Segundo Haddad, a Fazenda já fez 36 reuniões, com cerca de 60 fundos de investimentos estrangeiros. “Vamos tentar unir a transição energética à transição ecológica, mediante um processo de neoindustrialização”, afirmou à Folha.
– Em maio, o Ibama negou a licença da Petrobras para o FZA-M-59; não há prazo, segundo o Ibama, para concluir a análise do recurso.
Petrobras: ministro defende conciliação com a Receita. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira defendeu em entrevista à Bloomberg que a Petrobras precisa dar o exemplo e chegar a um acordo com o governo em disputas tributárias.
– “A Petrobras tem a obrigação de sentar-se à mesa com a Receita Federal e com o Ministério da Fazenda e considerar todas as possibilidades de honrar seus compromissos fiscais”, disse.
– A companhia nega que haja negociação em curso para acertar disputas, incluindo decisões do Carf, a fim de ajudar o governo a cumprir com metas fiscais. Recentemente, o presidente Jean Paul Prates afirmou que a relação é institucional.
– “A Petrobras negocia e trabalha – e não é negociação como quem compra e vende alguma coisa – é um trabalho de estudo coletivo, com várias entidades fiscais em várias instâncias nacionais, [com] a União, os estados, os municípios”, justificou Prates, em agosto.
Braskem. A Petrobras voltou a afirmar que não houve qualquer decisão da diretoria ou do conselho em relação à compra de ações da Braskem. Segundo o comunicado, a empresa ainda está realizando etapas do due diligence – avaliação de contas e ativos – da companhia, para eventual exercício de tag along ou direito de preferência na venda ações detidas pela Novonor.
Os futuros do petróleo Brent abriram a semana em alta, com ganhos de 0,5%, cotados a US$ 94,39. Semana terá decisões sobre a política de juros nos EUA e no Brasil.
Câmara quer controle sobre renovação de distribuição. À frente da comissão da Câmara que discute os contratos de distribuição de energia elétrica, João Carlos Bacelar (PL/BA), afirma que as “regras de renovação serão estabelecidas pelo Congresso”, segundo o Poder360.
– Na análise do MME enviada ao TCU na semana passada, a pasta indicou a exclusão de contrapartidas para redução das tarifas de energia. Discussão em torno da captura de excedentes econômicos e da transferência de benefícios fiscais das distribuidoras para os consumidores. Na Reuters.
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