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em jogo

Governo Bolsonaro | Manchete da Folha desta sexta (6) trata dos planos de substituição do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por pressão de parlamentares e dentro do próprio governo.

— Cita o Senado Federal, como um foco de reclamação pela falta de aproximação do Ministério de Minas e Energia (MME), que provoca o travamento de pautas de interesse dos parlamentares.

“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coleciona reclamações de seus colegas. Na Câmara, a relação com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) também foi desgastada”, apurou o jornal.

— Ainda segundo informações da Folha, há uma avaliação no Ministério da Economia de que o o MME sob o comando de Bento Albuquerque custou a dar prosseguimento a assuntos de interesse do governo. Um caso é o gás natural, em que coube ao ministro Paulo Guedes costurar o acordo que levou ao compromisso da Petrobras com o Cade de vender seus ativos na área, informa o jornal.

O ex-ministro de Minas e Energia, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE) é citado como um nome forte para assumir a pasta. Foi o primeiro ministro do MME de Michel Temer, ainda no PSB. É filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

— O senador Marcos Rogério (DEM/RO) também é citado como postulante para a vaga. É relator do projeto da modernização do setor elétrico.

Os movimentos em torno da substituição de Bento Albuquerque não são de agora. Em setembro, a Agência iNFRA publicou uma série de matérias sobre o interesse de partidos, em especial o MDB, na vaga do ministro. Na época, o presidente Bolsonaro fez questão de ir ao encontro de Bento em uma reunião no MME, prestigiando o titular da pasta.

Taxa de fiscalização | Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que a cobrança de uma taxa de fiscalização estadual, sobre a produção de petróleo, é inconstitucional.

— Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Milton Fernandes de Souza, que entendeu que apenas a União pode criar leis sobre a exploração de jazidas de recursos minerais, fazendo com que a taxa seja inconstitucional pela invasão do estado sobre jurisdição da União.

— Criada em 2015, tinha uma previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões por ano – o nome completo é Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) –, desencadeando disputas judiciais entre associações que representam as produtoras de petróleo e o estado do Rio. epbr

Combustíveis | Área técnica da ANP recomenda liberação de delivery de combustíveis por aplicativo. Nota técnica elaborada pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento recomenda à diretoria do órgão liberar a comercialização de pelo aplicativo Gofit, da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), mas em um projeto piloto, pelo prazo de um ano

— Vale para outras interessadas. Toma por base as políticas do governo federal, como a Lei de Liberdade Econômica, para sugerir que, na falta de regulamentação, a agência permita que serviços sejam testados, como é feito em outros países. epbr

A Golar Power fechou uma parceria com a Alliance GNLog para a criação de uma infraestrutura de abastecimento de caminhões a GNL no Brasil. Será anunciada na próxima semana, no Fórum Sergipano de Petróleo & Gás, em Aracaju (SE). Na primeira etapa, serão colocados em operação quatro caminhões do tipo, fabricados na China. Meta é chegar a mil unidades até o fim de 2020. Valor

— O Consórcio do Nordeste, que reúne os governos da região, tentam atrair investimentos para um projeto chamado Rota Azul, um eixo com infraestrutura que permita o tráfego de caminhões movidos a GNL. Recentemente, os governadores estiveram na Europa e se reuniram com representantes da Golar. epbr

Publicada a resolução da ANP que estabelece os procedimentos para controle do lastre de emissão de CBIOs, os créditos de descarbonização previstos no RenovaBio.

— Da parte da agência, foram concluídas as etapas para implantação do programa, o que inclui a resolução do lastro, a elaboração da Plataforma CBIO pelo Serpro e as regras para acesso. Mais detalhes em ANP

MME liberou a emissão de debêntures incentivadas para a Usinas lvinhema e Angélica, da Adecoagro. Projeto de ampliação, manutenção e recuperação da produção de cana-de-açúcar, destinada à produção de etanol. DOU

PPI | Governo publicou esta semana as resoluções do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) indicando a priorização de projetos na área de óleo e gás. São eles:

O Poço Transparente, programa para estudar a perfuração de poços em reservatórios de baixa permeabilidade, também chamados de não-convencionais, em terra. Meta é chegar a um modelo de segurança ambiental e operacional. Mais detalhes em epbr

O BidSIM, de aprimoramento dos leilões de petróleo, atendendo a recomendação do TCU. Vai analisar a metodologia para modelagem econômica das rodadas.  Comitê terá participação da ANP, ministérios da Economia, Minas e Energia e Casa Civil.

A privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), empresa estatal de caldeiraria pesada, vinculada ao MME. fez, por exemplo, parte dos componentes do segundo condensador (MAG-20) da usina de Angra 3.

Os leilões de petróleo (17ª rodada de concessões) e geração (A-4 e A-5 de 2020). Ligado à Presidência da República, o parecer favorável do PPI é uma das etapas da aprovação dos leilões, que também passam pelo CNPE.

A UHE Formoso (306 MW), hidrelétrica projetada para o São Francisco, em Pirapora (MG). PPI auxilia no “licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”. Projeto da Quebec Engenharia.

Brent | Com a sinalização da OPEP+ de que um acordo firmado em Viena pode valer apenas o primeiro trimestre de 2020 pesa nos mercado de petróleo, com contratos futuros desvalorizando até 0,6% nesta sexta, na mínima de US$ 63,02.

— Além da decepção, os contratos valorizaram 4,22% nos entre a terça e a quinta desta semana, indicando oportunidade para realização de lucros.

— “A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, liderados pela Rússia, concordaram nesta quinta-feira com um dos mais profundos cortes de produção desta década, visando prevenir o mercado de um excesso de oferta, em pacto que será aplicado nos três primeiros meses de 2020, um período surpreendentemente curto.”, informou a Reuters.

A estatal da Arábia Saudita, Saudi Aramco, levantou US$ 25,6 bilhões em seu IPO, com a venda de três bilhões de ações, correspondendo a 1,5% do capital. A avaliação da companhia, em US$ 1,7 trilhão, ficou abaixo das projeções iniciais do reino saudita, de US$ 2 trilhões.

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