Guerra na Ucrânia reforça votação de PLs de combustíveis no Senado

BRASÍLIA — A guerra na Ucrânia e a disparada da cotação do petróleo tornou a pauta de combustíveis mais urgente, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

O parlamentar defendeu pelas redes sociais que “mais do que nunca” se faz necessário medidas que impeçam o aumento dos preços dos combustíveis.

Pacheco confirmou que os senadores devem retomar na próxima semana a votação do PL 1472/21, que cria uma conta estabilizadora de preços e cria uma política de preços interna, e do PLP 11/20, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis estarão na pauta do Senado. Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, publicou nesta quarta (2/3).

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Como consequência do conflito causado pela invasão russa à Ucrânia, a cotação do Brent chegou a ultrapassar US$ 110 na última quarta — a maior alta registrada no mercado, até então, desde agosto de 2014.

A Petrobras avalia a volatilidade do cenário internacional, mas espera um “impacto significativo” nos custos de importação de gás natural.

Relator de ambos os textos, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) voltou a reforçar a importância da aprovação das matérias como ferramentas para aliviar o peso dos preços dos combustíveis e cobrou ações do governo.

“Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália e Polônia reduziram impostos. Suécia, Noruega, Japão e Grécia dão subsídios. Estados Unidos libera suas reservas estratégicas. Inglaterra e Portugal dão descontos. Só aqui no Brasil é que o governo federal não faz nada! E ainda emperra as soluções apresentadas pelo Congresso”, disse também pelas redes sociais.

No início da semana, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que os EUA e outros 30 países chegaram a um acordo para liberação de 60 milhões de barris de reservas estratégicas de óleo, para compensar os efeitos da invasão russa à Ucrânia.

Metade do volume virá de reservas controladas pelo governo dos EUA.

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Mudanças nos textos podem facilitar aprovação

A votação dos projetos estava prevista para semana antes do Carnaval, mas acabou sendo adiada após mobilização dos estados — que são contrários à aprovação de mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Com intuito de diminuir resistências, Prates retirou a criação do imposto de exportação de petróleo do texto que cria um mecanismo de suavização dos preços e, no caso do ICMS, acatou emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) que permite ao governo federal desonerar diesel e GLP sem compensação financeira.

Ainda na quarta (23/2) durante a sessão, Pacheco havia dado recados de ser favorável a aprovação dos dois projetos.

“É muito importante o Senado dar uma resposta, porque, de fato, há uma cobrança grande da sociedade brasileira com relação ao preço do litro do combustível, da gasolina, do diesel”, disse o presidente do Senado à época.

Petróleo atinge novas máximas nesta quinta

Os preços do petróleo voltaram a atingir novas máximas nesta quinta (3/3).

O petróleo do tipo WTI, referência americana, estava sendo negociado no nível mais alto desde 2008 enquanto o Brent, referência global, atingiu sua máxima desde 2013.

O WTI superou nesta quinta o valor de US$ 115. Já o Brent europeu se aproximou dos US$ 120. Por volta das 15h10 (horário de Brasília), o barril de Brent do Mar do Norte caía 0,93%, a US$ 111,88, depois de alcançar US$ 119,84.

No Brasil, importadores indicam defasagem de 25% nos valores médios de diesel e gasolina da Petrobras nas refinarias, ante a paridade de importação — um nível não visto há cerca de 10 anos, apontam cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O último reajuste anunciado pela Petrobras ocorreu no dia 11 de janeiro.