‘Pauta verde’ emperra por falta de acordos no Senado Federal

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• Combustível do Futuro atrasa
• Emendas atravancam eólicas offshore
• MDIC defende imposto sobre elétricos
• São Paulo inicia reforma de agências

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O governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial.

Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) adiou a entrega do seu parecer. A epbr apurou que o senador ainda avalia propostas, principalmente para o mercado de gás natural – produtores e consumidores industriais tentam alterar o mandato do biometano. E, assim, cogita deixar a votação para agosto.

• É o texto que eleva as misturas de biodiesel e etanol, cria o mandato de descarbonização da aviação civil, a aguardada política para o combustível sustentável (SAF), entre outras.
• Mostramos na segunda (24/6) que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, abriu uma negociação para discutir a inserção do coprocessado com o setor de biodiesel em outra oportunidade. A proposta para o ciclo diesel ainda mobiliza agentes do setor de combustíveis.

O Combustível do Futuro, o marco das eólicas offshore e os incentivos para o hidrogênio são as prioridades do governo Lula na ‘pauta verde’ deste primeiro semestre legislativo, que se aproxima do fim. Todos aguardam a discussão no Senado Federal.

Enquanto leilões voltam a movimentar bilhões no exterior, desenvolvedores que se instalaram no Brasil de olho nas eólicas offshore temem que a janela de investimentos seja perdida. O projeto passou na Câmara, com votos da base e cheio de emendas que o governo agora diz que é preciso derrubar.

• Acaba que o que menos se discute são as eólicas em si: Térmicas atravancam eólicas offshore no Senado e mercado teme perda de janela para investimentos

E o hidrogênio completa uma semana desde a aprovação do texto-base, com aumento em R$ 5 bilhões do orçamento para subsidiar a nova cadeia industrial, que chegou a R$ 18 bilhões. Ainda faltam os destaques, que normalmente são votados na sequência, mas desta vez foram adiados.

O texto aprovado preocupa a equipe econômica. Uma alteração promovida pelo senador Cid Gomes (PSB/CE) amplia despesas a partir da expansão de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs).

No plenário, o próprio senador desistiu e o plenário precisa decidir sobre uma emenda para retirar a medida; e outra que ampliar benefícios pela CDE, que são pagos pelas tarifas de energia. Depois retorna para a Câmara.

MDIC quer IS para carros elétricos, e Anfavea diz que imposto é “contraditório”. A discussão ocorre no âmbito do grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para analisar o projeto de regulamentação (PLP 68/2024) do novo sistema tributário, aprovado por meio da PEC 132/23, no ano passado.

– A regulamentação da reforma tributária é o tema prioritário do governo, que trabalha para que o texto seja aprovado nas próximas duas semanas.

Vibra Energia monta carteira de comercialização de gás natural. A epbr apurou que a companhia assinou, em abril, um contrato de venda de molécula para a mineradora Samarco; e um acordo de compra de gás com a PetroChina – em 2023; já havia celebrado um outro contrato com a Shell Energy.

Compagas planeja cidades abastecidas 100% por biometano no Paraná. A Compagas anunciou, nesta segunda-feira (24/6), a intenção de investir R$ 505 milhões entre 2024 e 2029 – primeiros anos do novo contrato de concessão da distribuidora de gás canalizado do Paraná.

Brasil tem alto potencial para CCS na produção de etanol. Regiões do interior de São Paulo, Mato Grosso do Sul e algumas áreas do Paraná com forte presença da cadeia produtiva de biocombustíveis coincidem com as áreas com maior potencial para captura e armazenamento de carbono (CCS) em reservatórios salinos no país, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

EPE vê uso de baterias por consumidores finais em nichos de mercado. O uso de baterias para armazenar energia pelos consumidores finais vai seguir inviável economicamente na maior parte dos casos nos próximos dez anos, concluiu a EPE no caderno de micro e minigeração distribuída do Plano Decenal de Energia 2034. É o recorte das soluções behind-the-meter, usadas por consumidores finais.

Geração distribuída pode chegar a 70 GW a depender dos rumos do marco regulatório. O Brasil é capaz de chegar a uma potência acumulada de 70,5 gigawatts (GW) em projetos de micro e mini geração distribuída (MMGD) até 2034. Pela projeção, a capacidade mais do que dobraria em relação à atual, de 30 GW.

Na esteira de privatização, São Paulo inicia reforma de agência responsável pelo mercado de gás. O projeto de reforma das agências de São Paulo, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), amplia as atribuições da Arsesp, responsável pela regulação do mercado de gás natural, além de trazer novos requisitos para indicação de diretores.

PPSA libera lances em conjunto no próximo leilão de óleo da União. A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) fez alterações no edital do leilão que acontecerá em 31 de julho, na B3, e passou a permitir a participação de conjunto de empresas nas negociações dos quatro lotes que, somados, chegam ao total de 33 milhões de barris de petróleo.

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