Governo prepara medida provisória para ofertar gás natural com estatal do pré-sal

BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para a Casa Civil uma medida provisória para alterar as atribuições da estatal responsável por comercializar a produção da União na partilha do pré-sal, com o objetivo de ampliar a oferta de gás natural a preços mais competitivos.

A ideia é criar um formato para troca (swap) do óleo da União por volumes adicionais de gás natural disponíveis para comercialização por meio Pré-sal Petróleo SA (PPSA).

Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu os primeiros passos para estruturar novas propostas para o mercado de gás natural. O objetivo é promover a reindustrialização do país, segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD).  

Foi a primeira reunião do colegiado no governo Lula (PT), que contou com a presença do ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), além do próprio presidente da República. 

“Temos uma empresa, a PPSA, que será fundamental. Nós aprovamos aqui e vai tramitar na Casa Civil uma medida provisória. Esperamos que seja o mais rápido possível para que possamos fazer o swap do óleo que já é da União pelo gás natural”, explicou Silveira.

Novo programa Gás para Empregar

A MP e a resolução do CNPE são as primeiras peças anunciadas do novo programa do governo federal, batizado de Gás para Empregar. Na agenda, estão o acesso do mercado industrial, a construção de nova infraestrutura e a redução da reinjeção de gás natural nos campos offshore. 

“Nós precisamos trazer esse gás para aumentar a nossa oferta, sermos mais competitivos em termos de preço do gás natural”, afirmou Alexandre Silveira.

Silveira acena para indústria de fertilizantes

Não foram dados detalhes sobre a medida provisória — o que inclui a intenção ou não de direcionar determinados volumes de gás natural a uma segmento específico, como a indústria de fertilizantes.

O ministro de Minas e Energia trata do assunto sob a perspectiva não só da segurança energética, mas também da segurança alimentar – num aceno para grupos empresariais (a Coalizão pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima) que defendem um mercado de gás ancorado no desenvolvimento das indústrias de fertilizante e química.

• Relembre: Fertilizantes e química lideram agenda do gás no novo governo

“Não podemos admitir que o Brasil seja importador de 85% da nossa ureia. Não somos competitivos para produzir amônia, produto base da ureia brasileira. Sabemos o quanto que é importante a nossa vocação para alimentar não só todos os brasileiros e brasileiras, mas todo mundo. E o quanto que isso é importante para as nossas divisas e exportações”, comentou.

No pano de fundo, está a discussão sobre a reinjeção de gás – aquele debate em que parte da indústria defende iniciativas de expansão da infraestrutura de escoamento, enquanto produtores dizem que não se trata de desperdício, mas da gestão eficiente dos reservatórios de óleo, com gás associado.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a oferta de gás pode ser 19 milhões de m3/dia maior que o previsto, se reinjeção for menor.

Declarações Haddad, Silveira e Alckmin ao longo desses três meses de governo convergem na direção da necessidade de se combater “desperdícios” na reinjeção de gás no Brasil.

Com o Gás para Empregar, o governo Lula recoloca o gás natural dentro da agenda de reindustrialização do país — tema que ficou de fora dos primeiros discursos de Alckmin à frente do MDIC.

O vice-presidente assumiu a pasta, em janeiro, com discurso focado na reindustrialização e agenda de competitividade. Citou, dentre as prioridades, a economia verde e bioenergia, mas deixou de fora o choque do gás barato, como prometia Paulo Guedes e que acabou não se concretizando.