Governo aposta em PPPs para bancar "novo PAC"

BRASÍLIA — O governo federal utilizará o modelo de PPP (parceria público-privada), algo que já é comum nos estados, para criar e/ou alavancar investimentos no novo programa de infraestrutura que será lançado até o fim de abril pelo presidente Lula. Informalmente, a iniciativa está sendo chamada de “novo PAC”.

O montante global de recursos ainda não foi definido, afirmou nesta sexta-feira (10/3) o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT/BA).

Para viabilizar as PPPs, a União vai criar uma espécie de “fundo garantidor”, em linha com modelo já aplicado pelos estados. Esse mecanismo servirá como uma garantia de cobertura em caso de inadimplência nos projetos contratados.

Rui Costa afirmou que, entre o programa contemplará, dentre outras ações, investimentos em portos, aeroportos e ferrovias.

Também está prevista a abertura de linhas de crédito por bancos públicos e agências de fomento, com foco no financiamento de projetos privados.

Um dos eixos do plano de desenvolvimento em elaboração é o retorno imediato de obras paralisadas em todo o país. A estimativa é que essa retomada envolva um orçamento de R$ 4 bilhões.

Para acelerar esse processo, o governo Lula considera recorrer a medidas provisórias com injeção direta de recursos federais. Serão apresentados à Casa Civil relatórios periódicos sobre o andamento das obras e os prazos de execução, em parceria com prefeitos e governadores.

Programa será sustentado por tripé

Rui Costa destaca que o modelo de PPPs é um recurso novo, na esfera da União. Em geral, as ações de investimento público envolvem recursos orçamentários do próprio Tesouro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), já havia sinalizado, na sua posse, a intenção do governo de apostar em PPPs. 

O novo programa de infraestrutura será sustentado por um tripé que reunirá as PPPs, o orçamento próprio federal e a atração de investimentos por meio de concessões.

O governo Lula, de um lado, descarta a agenda de privatizações, mas de outro  sinaliza aproximação com o setor privado por meio das parcerias público-privadas e concessões.

A calibragem financeira do programa ainda está sendo estudada, afirmou o ministro da Casa Civil. Um cronograma será determinado à medida que o programa for lançado.

De acordo com o ministro, os governadores já apresentaram ao Planalto uma lista com demandas em vários setores, de infraestrutura às áreas de educação, saúde e habitação. Somente na educação, estima-se que são 4 mil obras paradas. O governo ainda fará reuniões com os prefeitos para acolher novos pleitos.

Rui Costa afirmou que o programa em construção não se chamará nem “PAC” – nome que ficou marcado nas gestões passadas do PT – tampouco “novo PAC”. O novo nome será escolhido pela equipe de comunicação do governo.

Linhas de transmissão no programa

O ministro participou nesta sexta de uma reunião ministerial, sob comando de Lula, no Palácio do Planalto.

Ele relatou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), apresentou, no encontro, as perspectivas de contratação de novas linhas de transmissão de energia.

Segundo informações compartilhadas por Silveira ao presidente, até julho serão contratados mais R$ 9 bilhões em linhas de transmissão – investimentos que vão compor o novo programa de desenvolvimento.

O ministro da Casa Civil citou estudos que mostram que, por falta de linhas de transmissão, o país deixa de distribuir cerca de 15% da energia que é gerada no sistema elétrico.