Ministério libera emissão de debêntures para projetos de óleo e gás

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou nesta segunda (17) uma portaria que libera a captação de recursos por meio de emissão de debêntures para projetos petróleo, gás natural e biocombustíveis. O texto  regulamenta o enquadramento de projetos prioritários nos três setores

Bento Albuquerque anunciou a medida em São Paulo, durante o Ethanol Summit 2019.

debêntures são títulos emitidos por empresas com isenção de impostos para investidores, facilitando a captação de capital para projetos de infraestrutura. Criado em 2011, pela lei 12.431, o mecanismo contempla atualmente os setores de logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.

[sc name=”newsform”]

“Hoje concluímos um ato do governo federal que traduz perfeitamente o que pretendemos fazer para destravar os investimentos que o país tanto precisa, gerando emprego e renda”, declarou o ministro.

Além do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a abertura do evento contou com a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Governador de São Paulo, João Dória, do presidente da Apex-Brasil, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, entre outras autoridades.

“A expectativa é que a medida reforce as metas do RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor”, afirmou o MME, em nota, citando investimento de R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar.

“Com a entrada em vigor do RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Estimamos que serão necessários cerca de R$ 60 bilhões ao ano neste setor”, afirmou.