
diálogos da transição
CBIOs podem ajudar aviação a cumprir meta climática
Na falta de SAF, créditos do Renovabio são estudados como alternativa para meta de redução de emissões do transporte aéreo
diálogos da transição
Na falta de SAF, créditos do Renovabio são estudados como alternativa para meta de redução de emissões do transporte aéreo
Decreto do biometano
MME coloca minuta do decreto de biometano em consulta pública e marca audiência para 21 de maio, em Brasília
comece seu dia
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
comece seu dia
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa
Fiscalização de biocombustíveis
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões
Política de biocombustíveis
Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis
Penalidades
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis