Governo Federal planeja zerar alíquota de importação de navios e reduzir adicional de frete

Na imagem: Dois trabalhadores serram vigas de ferro (com macacão azul, capacete amarelo, luvas e óculos de proteção), em canteiro de obra no Estaleiro Rio Grande, da Ecovix; ao fundo, grande estrutura metálica em construção (Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras)
Obra no Estaleiro Rio Grande, da Ecovix (Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras)

Essa newsletter é enviada primeiro
aos assinantes, por e-mail.
Assine gratuitamente

APRESENTADA POR

COMECE SEU DIA

Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Indústria naval | O governo pretende zerar as alíquotas de importação de embarcações estrangeiras, como forma de incentivar a logística por cabotagem. Secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou ao Valor quer a medida está pronta para ser examinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

— Plano é discutido por meio do programa BR do Mar, lançado este ano pelo governo federal. Também devem ser propostas alterações legislativas, por meio de projeto ou medida provisória, para facilitar o desembaraço de navios para cabotagem.

— Há também planos para redução do adicional de frete, cobrado nos contratos de navegação para abastecer o Fundo de Marinha Mercante. Governo fala em reduzir para 10% ou até zerar a cobrança.

— “Nossos propósitos são parecidos no sentido de abertura do mercado (…) Mas a base diverge um pouco”, afirmou ao Valor.

Lava Jato | Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Lava Jato. Investigação apontou que cartel de empreiteiras definia resultado de licitações e pagava propina para executivos da Petrobras.

De acordo com o MPF de Curitiba, esquema envolvia Renato Duque (ex-diretor de Serviços) e Jorge Zelada (ex-diretor internacional). G1

Meio Ambiente | O senador Fabiano Contarato (Rede/ES) pediu ao governo federal que decrete estado de emergência ambiental na região Nordeste. O pedido faz parte de uma indicação protocolada pelo senador, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. epbr

O deputado João Campos (PSB/PE) articula a criação de uma CPI do Vazamento de Óleo. Diz que o objetivo é apurar as falhas na resposta ao incidente e propor nova legislação para controle de danos e apuração de responsabilidade.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que será realizado um monitoramento de longo prazo dos impactos do óleo nas populações atingidas.

— “O óleo pode fazer mal para o sistema imunológico, causar câncer, mas não será uma epidemia. (A pessoa) entrou em contato hoje, amanhã de manhã temos uma mega epidemia de câncer. Não é assim que funciona. É uma geração inteira. Vamos monitorar peixes, comidas do mar”, afirmou. O Globo

Um agravante em relação a esforços de limpeza das praias feitos de forma voluntária e amadora é o contato indevido com o material contaminado e sua destinação.

Na Bahia, praias de Morro de São Paulo, Garapuá e Boipeba, em Cairu (176 km de Salvador) foram liberadas ao público. Foram recolhidas 1,5 toneladas de resíduos. Folha

Cessão onerosa | O PLN 45/2019, que abre crédito especial ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento à Petrobras, essencial à realização do leilão do excedente da cessão onerosa, foi aprovado na tarde desta terça (22), em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

— A matéria agora segue para votação, hoje, no plenário do Congresso Nacional. epbr

Mercado de gás | Com a aprovação da reforma da Previdência no Senado, Paulo Guedes confirmou que o governo deixará a formulação de um projeto de reforma tributária por conta das lideranças partidárias.

— “Nós vamos colocar os estudos que fizemos e propostas e dessa vez o presidente da Câmara e presidente do Senado é que vão fazer o processamento político”. Reuters

— Expectativa é que as propostas do Ministério da Economia sejam apresentadas na próxima terça (29) e tratem de mudanças administrativa, com alterações no serviço público, e descentralização de recursos dentro do que vem sendo chamado de novo pacto federativo.

— Para o setor de gás natural, a Secap formalizou as sugestões para mudanças na legislação federal que rede o ICMS. Foco em uniformização da cobrança do imposto em todo o país e redução da carga tributária sobre a geração termoelétrica. epbr

A Petronas recebeu autorização da ANP para comercializar gás natural e foi registrada como agente vendedor do combustível. A empresa fechou com a Petrobras a compra de 50% de Tartaruga Verde e Espadarte, na Bacia de Campos, e está investindo em exploração no offshore brasileiro.

Petrobras | A PPSA tenta novamente fechar com a Petrobras um contrato para comercialização do óleo da União nos contratos de partilha. Informações de José Eduardo Gerk, presidente da PPSA, à Reuters.

— Em administrações passadas, quando a empresa ainda era comandada por Pedro Parente, um acordo do tipo foi negociado, mas não avançou, por desinteresse da Petrobras.

— Pelas estimativas atuais, a PPSA será responsável pela comercialização de 250 mil barris/dia em dez anos, mas com a assinatura dos contratos do excedente da cessão onerosa e novas rodadas de partilha, esse volume pode dobrar.

Aquisições | Cade aprovou, sem restrições a compra da KEMA Laboratories pela CESI, que pertence à Enel e à Terna, grupos italianos que atuam no setor de energia. Negócio fechado com a DNV GL.

Brent | Futuros fecharam em alta de 1,26% na terça (22), cotados a US$ 59,70, mas voltaram a cair nesta quarta (23), diante da previsão de alta nos estoques americanos. Até o momento, mínima de US$ 59,01.

O ministro da Energia da Rússia, Alexander Novak, afirmou que ainda não há uma proposta oficial em negociação para revisar o acordo de controle da produção de petróleo com a OPEP. Os cortes atuais, nem sempre cumpridos à risca, são válidos até março de 2020. Investing.com

— Mercado na expectativa de dados oficiais de estoque dos EUA, com previsão de alta baseada em estimativas preliminares.

Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades

[sc name=”newsletter”]