RIO — O Ministério da Fazenda anunciou a volta dos impostos federais sobre a gasolina e etanol, a partir de quarta-feira (1/3). Com isso, o governo mantém a previsão de arrecadar R$ 28,9 bilhões com o fim da desoneração dos combustíveis a partir de março — como previsto no pacote fiscal anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A desoneração do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) está mantida até o fim do ano, conforme previsto na MP 1157.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda confirmou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol — alinhada com o princípio do diferencial tributário, garantido pela emenda constitucional 123/2022, aprovada no Congresso, no ano passado, para garantir a competitividade do etanol, nos postos, frente à desoneração do combustível fóssil.
A ideia é cobrar 75% dos tributos sobre a gasolina e 21% dos impostos sobre o etanol — o que representa, em valores absolutos, cerca de 50 centavos por litro do combustível fóssil e aproximadamente 5 centavos por litro do biocombustível. A diferença entre os dois produtos será, portanto, de 45 centavos por litro.
Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.
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O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, presidida por Jean Paul Prates.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do PIS e Cofins cobradas sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e o GLP. Em um dos seus primeiros atos após tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 1157, que estendia a desonerçação sobre a gasolina e etanol até 28 de fevereiro — e a dos demais combustíveis até o fim de 2023.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, está a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, cujo preço da gasolina está acima da paridade de importação.
Também está sendo discutida a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
Com informações da Agência Brasil
