Governo cria comitês para gás e combustíveis

O Ministério de Minas e Energia institui nesta terça (23) o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, grupo que será responsável por estudos e propostas para desenvolvimento do setor.

E durante o evento oficial de lançamento do Novo Mercado de Gás, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto de criação do o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.

Os dois comitês serão coordenados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contarão com participação da Casa Civil, do Ministério da Economia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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No comitê dos combustíveis, também participam a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e os ministérios da Infraestrutura, da Agricultura e do Meio Ambiente. Esse comitê tem o objetivo de promover estudos e indicar ao governo soluções para fomentar investimentos no setor de combustíveis derivados de petróleo, incluindo refino, além de biocombustíveis.

Assim como o Novo Mercado de Gás, o setor de combustível conta com um programa, chamado Abastece Brasil, com o objetivo de promover reformas no mercado.

O comitê de acompanhamento das políticas para o gás por acompanhar a implementação das ações e propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) eventuais medidas complementares.