MACEIÓ — O gás natural, somado às energias renováveis, pode ser a redenção econômica do estado de Alagoas. A avaliação é do governador Paulo Dantas (MDB), que concedeu entrevista exclusiva ao estúdio epbr na Onshore Week 2023.
O governador afirmou que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano pelo Executivo à Assembleia Legislativa, tem como objetivo central promover o livre mercado.
“Eu não tenho dúvida que tem muita chance de ser a redenção econômica de Alagoas e, talvez do Nordeste, somado também às energias renováveis”, afirmou.
O Nordeste funcionou como porta de entrada para os novos fornecedores de gás do mercado brasileiro. A região concentra o maior número de novos agentes e, não à toa, pratica, na média, os preços de molécula mais competitivos do país.
De acordo com os dados mais atualizados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de janeiro deste ano, as distribuidoras e consumidores livres da região pagam, em média, R$ 76,2 pelo milhão de BTU. É 15,8% a menos que os valores pagos no Sudeste. E 17,9% a menos que no Sul/Centro-Oeste.
Aos poucos, porém, os novos fornecedores começam a explorar novos mercados.
- Na gas week: A geografia da abertura do mercado de gás Nordeste assume protagonismo na abertura, mas novos fornecedores começam a explorar oportunidades no Centro-Sul
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ICMS é atribuição legal dos estados
Paulo Dantas também comentou sobre a reforma em curso do ICMS. Ele defendeu que os governos estaduais têm a atribuição legal para definição das alíquotas do imposto dos combustíveis e que essa competência foi invadida de forma inconstitucional pelo Congresso, em 2022, com a aprovação das leis 192 (monofasia) e 194 (teto do ICMS).
Os estados definiram, no fim de março, o calendário da reforma: começam a aplicar o imposto fixo sobre quantidade vendida (ad rem) entre maio e junho. É a reforma defendida pelo mercado de combustíveis e aprovada no Congresso Nacional ano passado.
O ICMS da gasolina, diesel B e gás de cozinha (GLP) passa a ser o mesmo em todo o país. As alíquotas definidas ficaram acima daquelas praticadas em março em praticamente todos os estados.
Para a gasolina, a alíquota será de R$ 1,22, enquanto o valor definido para o diesel e biodiesel foi de R$ 0,9424 por litro e no GLP de R$ 1,2571 por kg.
Em paralelo à reforma do ICMS, os impostos federais da gasolina foram parcialmente retomados em março, atendendo à emenda constitucional que obriga o governo federal a manter uma diferença favorável ao etanol. Isto é, o imposto da gasolina não poderia continuar zerado.
