Geradora avança em licenciamento de térmica que seria beneficiada com derrubada de vetos no Congresso Nacional

BRASÍLIA e RIO — A Termo Norte Energia, geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez, conseguiu marcar a audiência pública para construção de uma térmica em Brasília (DF), onde não há suprimento de gás natural. O projeto estima um consumo de 5,80 milhões de m³ por dia e conta com a construção de um gasoduto por uma empresa do mesmo grupo.

Ambos poderão ser beneficiados pelas emendas incluídas no projeto que criou um regime de contratação de eólicas offshore. E foram vetadas por Lula em janeiro. 

O projeto prevê a conexão da UTE Brasília, de 1.470 MW, ao gasoduto Brasil Central, da TGBC. É um projeto que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos, sem sair do papel. O traçado prevê a conexão de São Carlos (SP) à capital do país. 

Envolve ainda um ramal de 200 metros da Cebgás, distribuidora não-operacional de Brasília. São todas empresas ligadas a Suarez, que é sócio da Termo Norte, por meio de participação na CS Energia. É sócio de José Carlos Garcez, na Termogás, que detém participação em distribuidoras, incluindo a de Brasília. Garcez é diretor da TGBC e conselheiro da Cebgas.

Ambientalistas se opõem ao projeto

A audiência pública, etapa do licenciamento, está marcada para 12 de março e é alvo da oposição de ambientalistas. 

O Instituto Arayara aponta falta de transparência no processo de licenciamento – a data da audiência chegou a ser informada incorretamente no site da Termo Norte Energia.

Os ambientalistas também citam que a região (Samambaia e Recanto das Emas) não possui disponibilidade hídrica suficiente para a operação de uma usina do porte planejado.

Já a Termo Norte afirma que a usina está sendo licenciada pelo Ibama e todos os aspectos socioambientais estão sendo abordados. A data da audiência foi corrigida no site consultoria contratada para conduzir o licenciamento.

“Todos os impactos estão sendo considerados pelo Ibama e as mitigações certamente estarão contidas na licença a ser concedida. Especificamente em relação a capacidade hídrica da região, a usina utilizará o resfriamento a ar, o que reduz em cerca de 95% o consumo de água quando comparada a tecnologia de torre úmida convencional”, explica em nota enviada à agência eixos.

A companhia defende ainda o papel da UTE como complementar às fontes renováveis.

“Com uma matriz de mais 80% de renováveis, as termelétricas possuem a capacidade de gerar energia elétrica de forma contínua e estável, independente das forças da natureza, sendo uma das formas mais seguras de complementação da intermitência da geração renovável”, diz via assessoria de imprensa.

Térmicas da Eletrobras

A Termo Norte confirmou à eixos que planeja licenciar o projeto para participar dos leilões das térmicas locacionais.

A UTE Brasília, de ciclo combinado, desponta como uma candidata natural a participar dos certames previstos desde a lei de privatização da Eletrobras (14182/2021), quando a contratação das térmicas foi incluída pela primeira vez pelo Congresso Nacional. Para liquidar as ações da estatal, Bolsonaro sancionou o pacote todo.

Na nova proposta, vetada por Lula, o Congresso Nacional mudou a forma de cálculo do preço-teto das térmicas nos leilões, que passariam a considerar, primeiro, o custo do gás contratado pelas distribuidoras. 

Em 2024, as distribuidoras Goiasgás (GO) e a própria Cebgas (DF), além da Gasmig (MG), controlada pela Cemig, abriram uma chamada pública conjunta para aquisição de gás a ser transportado pelo Brasil Central. 

As empresas, contudo, já adiaram por duas vezes os prazos para entrega das propostas e o processo não avançou desde então.

É uma forma de viabilizar a ancoragem dos investimentos (térmicas e gasodutos) no custo da geração de energia, financiado pelas tarifas pagas por todos os consumidores.

Ao contrário dos leilões de potência, a proposta prevê a contratação de térmicas na base, despachando 70% do tempo.

Segundo a Termo Norte, o fato de a chamada pública para atender ao mercado do triângulo mineiro, Goiás e o Distrito Federal ter recebido propostas demonstra que há disponibilidade de molécula para atender a região.

“Do ponto de vista de demanda, diversas indústrias da região têm indicado que – em havendo a infraestrutura de transporte e distribuição de gás – haveria um desenvolvimento importante do consumo. Nesse sentido, a termelétrica como âncora do desenvolvimento da infraestrutura de suprimento de gás é muito importante: ela permite viabilizar os investimentos, que – no final do dia – trarão redução de custos para indústrias já instaladas na região e atrairão novas indústrias e – com elas – emprego e desenvolvimento”, diz a nota.