Galp compra carga de 500 mil barris de petróleo da União

RIO — A Galp arrematou nesta terça-feira (17/1), em leilão, uma carga de 500 mil barris de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção do campo de Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) informou que a venda deve gerar receitas de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional quando o carregamento estiver disponível no segundo bimestre.

A petroleira portuguesa ofereceu o maior preço para o petróleo da União, tendo como base o Preço de Referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento é realizado com base no preço de referência do mês em que a carga é entregue ao comprador.

Ao todo, dez empresas que já possuem operação no pré-sal foram convidadas para participar da concorrência. Quatro delas foram habilitadas e enviaram propostas.

Em agosto de 2022, a Galp já havia se sagrado vencedora do leilão de comercialização da primeira carga de petróleo da União de Sépia, também de 500 mil barris.

Recursos da partilha em discussão com Lula

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que vai discutir com o presidente Lula alternativas para melhor destinação dos recursos dos contratos do regime de partilha.

“Esses recursos, de grande vulto, são estratégicos para o Brasil. Precisamos realizar de fato uma melhor partilha dessa riqueza, tanto para as gerações presentes como as futuras, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirmou.

Em 2022, a União arrecadou R$ 4,71 bilhões com a comercialização de sua parcela de petróleo e gás natural nos contratos de partilha de produção. É um patamar recorde, quatrp vezes maior que o registrado em 2021 (R$ 1,22 bilhão). O resultado é reflexo do aumento da produção nos contratos de partilha de produção e da conjuntura do mercado internacional de preços de petróleo.

E a expectativa é de mais recordes. A PPSA estima que a parcela destinada à União, nos contratos de partilha, saltará de 40 mil barris/dia em 2022 para 450 mil barris/dia em cinco anos e cerca de 900 mil barris/dia em dez anos.

• PPSA estima investimentos de US$ 122 bilhões em 24 FPSOs na partilha

A estatal planeja a realização de um novo leilão de grande porte em 2024, para a comercialização de cargas futuras da União.

A PPSA projeta que os contratos em vigor de partilha de produção vão contribuir com US$ 344 bilhões para os cofres públicos nos próximos dez anos, sendo US$ 157 bilhões com a comercialização do petróleo da União. O restante virá do pagamento de royalties e dos tributos recolhidos pelas empresas produtoras.

Bolsonaro tentou vender óleo da União antecipadamente

Uma das primeiras ações de reversão de atos do governo Lula foi a retirada da Petrobras e a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), onde foram incluídas pelos ex-ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

O governo Bolsonaro pretendia iniciar os estudos de privatização das “empresas e dos ativos sob a sua gestão” no ano eleitoral.

Foi uma decisão ad referendum, tomada pelos ministros sem passar pelo conselho do PPI, colegiado responsável pelas decisões sobre os estudos para privatização, concessões e projetos prioritários do governo federal.