FUP pede para que Petrobras suspenda contratos assinados para venda de ativos no valor de US$ 4,2 bi

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) pressiona pela suspensão imediata da venda de ativos da Petrobras e pediu aos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que negociem com a atual administração da estatal a paralisação das negociações em curso. Pedem, ainda, que sejam reavaliados quaisquer atos preparatórios à realização de desinvestimentos pretendidos pela empresa.

Os petroleiros querem suspender desde processos ainda em fase vinculante a negócios com contratos já assinados, mas que ainda não foram concluídos. A lista inclui acordos assinados que somam, ao menos, US$ 4,2 bilhões.

A FUP cita a intenção de suspender a venda de ativos como:

• a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), cujos desinvestimentos fazem parte do termo de compromisso assinado entre Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2019, para abertura do mercado de gás. Ambas as negociações estão em fase vinculante;
• o Polo Potiguar, conjunto de campos terrestres e em águas rasas vendido à 3R Petroleum por US$ 1,38 bilhão;
• o Polo Norte Capixaba, vendido para a Seacrest, por US$ 544 milhões, e igualmente pendente de conclusão;
• a Lubnor (CE), vendida à Grepar, por US$ 34 milhões, e que ainda aguarda posição  do Tribunal do Cade;
• o Polo Golfinho e Polo Camarupim (ES), cujos contratos de venda foram assinados em 2022 com a BW Energy, no valor de US$ 75 milhões;
• o campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, vendido à Prio por US$ 2,2 bilhões;
• e o Polo Bahia Terra, em negociação com o consórcio PetroReconcavo/Eneva.

A FUP alega que o objetivo da suspensão é “alinhar decisões com as diretrizes do atual governo”.

Representantes ligados à entidade sindical fizeram parte do grupo de trabalho de Minas e Energia do gabinete de transição de governo, ao lado do senador Jean Paul Prates (PT/RN) – indicado, posteriormente, para a presidência da Petrobras.

Prates, que ainda aguarda os trâmites internos para assumir a Petrobras — chefiada interinamente por João Henrique Rittershaussen.

O senador é crítico do programa de alienação de ativos da estatal, especialmente das refinarias. E defendeu, durante os trabalhos de transição, que a administração da petroleira interrompesse os desinvestimentos até a posse do novo governo.

Ponderou, no entanto, que não há como a equipe de transição paralisar processos mais avançados. E já minimizou a capacidade do novo governo de impedir os contratos fechados.

No ofício encaminhado à Casa Civil e MME, a FUP cita que a estatal já vendeu 64 ativos desde 2019, início do governo Jair Bolsonaro. E lembra que outras operações de venda estão em curso.

“Suspender privatizações e reavaliar o processo de venda de unidades da Petrobras são medidas de precaução necessárias”, afirmou em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que integrou o grupo de transição de governo

No ofício enviado aos ministérios, Bacelar lembra que a atual gestão da estatal segue o planejamento estratégico 2023/2027, aprovado em dezembro do ano passado e que prevê a continuidade do programa de desinvestimentos.