BRASÍLIA — Após o adiamento do leilão de reserva de capacidade (LRCAP), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse ao estúdio eixos que, se for necessário, o parque térmico será acionado, para garantir a segurança energética.
A declaração foi feita nesta terça-feira (8/4) durante a gas week 2025, evento realizado pela agência eixos. Assista a fala do ministro na íntegra acima.
Uma sequência de processos judiciais provocou uma resposta do Ministério de Minas e Energia, que decidiu revogar as diretrizes do leilão e realizar uma consulta pública antes de publicar novas regras.
A decisão foi tomada, segundo o ministro, para que o edital pudesse ser publicado com maior segurança jurídica. De qualquer forma, o MME pode providenciar o despacho termelétrico com outras ferramentas.
“Eu tenho muita confiança que não haja necessidade de contratação emergencial. Agora, se não tiver contratado totalmente do ponto de vista da conclusão do leilão, naturalmente esse parque térmico servirá e continuará sendo acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, disse.
Silveira afirma que, embora as normas tenham sido publicadas em tempo hábil, empresas interessadas no certame decidiram recorrer à Justiça.
A determinação à equipe técnica do MME é que os obstáculos sejam superados e o LRCAP possa ser realizado ainda em 2025, para que não seja necessário fazer contratações emergenciais. Silveira prometeu o início da consulta pública para os próximos dias.
O ministro lembrou da crise hídrica de quatro anos atrás, mas disse que não existe risco energético.
“Esperamos que haja a contribuição do mercado, dos setores, haja uma nova compreensão e focada exatamente nessa dúvida, que é a gente chegar no período seco sem precisar estar contratando térmica, eu não vou chamar de emergencial, até porque nós temos um grande parque térmico e a nossa condição hídrica hoje é completamente diferente daquela de 2021, onde houve falta de planejamento e precisou de contratar térmicas, inclusive fora do mérito”, disse.