MP 1304: nova mudança no preço de referência do petróleo desafia campos maduros e pós-sal, diz IBP

RIO — A inclusão de um artigo no relatório da MP 1304/2025 e que muda a forma de cálculo do preço de referência do petróleo – usado, por sua vez, para calcular os royalties – pode prejudicar, em especial, a rentabilidade de projetos de revitalização de campos maduros e do pós-sal, na visão do gerente-executivo de Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Pedro Alem Filho.

Em entrevista ao estúdio eixos na OTC Brasil 2025, ele destacou que a retomada da discussão, menos de dois meses após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir a revisão da metodologia de cálculo dos preços de referência, traz insegurança para investidores. Assista na íntegra acima!

“Essa mudança realmente traz muita preocupação e pode afetar decisões de investimento, especialmente para projetos que têm uma rentabilidade mais apertada: revitalização de campos maduros, projetos de pós-sal, offshore no Nordeste. Então, traz uma preocupação grande”, comentou.

Na prática, a proposta incluída na MP 1304 é que o preço de referência seja definido a partir de cotações de agências internacionais com base em preços médios de comercialização ou seja regulamentado por decreto presidencial.

“Esse preço foi ajustado. E é uma fórmula que acompanha e representa o valor de mercado da produção de óleo. Ao se sair dessa fórmula do preço de referência e passar para a utilização do preço de transferência, que é um outro conceito de precificação, que é utilizado para cálculo de imposto de renda, ele tem uma outra lógica de aplicação, e isso pode gerar uma confusão muito grande”, completou Alem.

Regras para o gás também preocupam

O IBP também manifestou preocupação com as novidades nas regras do gás natural. O relatório da MP 1304 incorporou mecanismos para a contratação de gasodutos e redução da reinjeção de gás natural.

Para a diretora de gás natural do IBP, Sylvie D’Apote, as mudanças trazem distorções para o mercado. Ela ressalva que o texto preserva projetos já aprovados do risco de revisão dos índices de rejeição, mas ainda assim é mal-recebido pelos operadores.

A decisão sobre o índice de reinjeção dos campos deveria ser, segundo a diretora do IBP, do produtor.

“No pré-sal a gente tem situações de todos os tipos. Tem situações onde tem muito CO², situação onde, na verdade, é preciso estimular com rejeição. Então, é muito importante deixar essa decisão ao operador na definição da sua estratégia”, disse.

O IBP celebrou, por outro lado, a derrubada do dispositivo que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição das condições de acesso das infraestruturas de escoamento (SIE) e processamento (SIP), exclusivamente para o gás da União. A proposta, segundo Sylvie, tratava-se de uma “inovação deletéria” em relação à Lei do Gás de 2021.

A discussão sobre as condições de acesso ao SIE/SIP, porém, ainda não esta superada, na visão dela. Sylvie defende, no entanto, que o lugar correto para o debate deveria ser a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Acho que essa discussão vai ressurgir, em particular porque esse gás que o governo quer oferecer à indústria, ou talvez a uma parte da indústria, precisa ser leiloado, mas afinal ele vai ter que negociar seu acesso ao escoamento e processamento”.

Para Sylvie, definir valores diferenciados de acesso para o gás da União fere a isonomia do acesso, o que pode levar à judicialização do assunto.

Julien Dainotto, HR Department Manager para o Brasil SBM Offshore | OTC Brasil 2025

Victor Montenegro, Gerente Executivo de Eventos do IBP | OTC Brasil 2025

Eduardo Adami, Vice-presidente da Camorim Serviços Marítimos | OTC Brasil 2025

Thomas Filiponi, CEO da SLB Brasil | OTC Brasil 2025

Sylvie D'Apote e Pedro Alem Filho,  IBP | OTC Brasil 2025