'Eu fiz a minha parte', diz Bolsonaro sobre desconto de dois reais no botijão de gás

Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quarta (4) que não pode fazer mais nada para resolver o problema da perda de poder de compra do gás de cozinha pela população mais pobre do país.

E que, além do desconto de R$ 2,18 no botijão de 13 kg de GLP com a desoneração dos impostos federais que entraram em vigor em março, outras medidas “fogem da minha alçada”, disse.

“Eu fiz a minha parte: zerar o imposto [de R$ 2,18] do gás de cozinha”, disse em entrevista à 96 FM, rádio de Natal, capital potiguar.

A agência epbr mostrou na semana passada que os R$ 3,7 bilhões dos contribuintes gastos com a desoneração do diesel por apenas dois meses e com o desconto de dois reais no botijão, o governo federal poderia bancar até seis meses de consumo de GLP para 14 milhões de famílias pobres inscritas no Bolsa Família.

A desoneração de dois reais por botijão beneficia pouco o consumidor e não faz distinção de ricos e pobres. Tem um custo, contudo, da ordem de R$ 1 bilhão por ano.

Já a desoneração do diesel A (antes da mistura com biodiesel) foi incapaz de impedir a trajetória de aumento dos preços do combustível.

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Segundo Bolsonaro, o governo agora apoia uma medida do tipo, que custaria R$ 3 bilhões para criar um vale-gás a cada dois meses, mas bancada pela Petrobras.

“A Petrobras tem lá um fundo de mais ou menos três bilhões de reais para fazer um programa neste sentido [do vale-gás]”, repetiu.

Quando Bolsonaro anunciou a proposta, na semana passada, a Petrobras informou à imprensa e investidores que nada havia sido definido e qualquer decisão está “sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”.

“Está bastante avançado. Depende de pequenos acertos porque a Petrobras não é minha, tem a participação do privado também – estamos negociando isso daí. A ideia é dar um botijão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família”, disse Bolsonaro nesta quarta (4).

O presidente tem intensificado a agenda de entrevistas em rádios e programas com audiência entre o público mais pobre. Assim como o aumento do Bolsa Família — prometeu que o valor vai “dobrar” – o vale-gás está na agenda tanto de Bolsonaro como dos partidos do centrão, que sustentam o governo na Câmara dos Deputados.

Com a pior avaliação nesses quase três anos de governo, Bolsonaro e o centrão preparam o terreno para as eleições de 2022.

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Para Bolsonaro, frete, custos, lucro e ICMS deveriam custar vinte reais

Ao afirmar que “zerou” o imposto federal, Bolsonaro diz também que a culpa dos altos preços do GLP é dos governadores, que cobram ICMS sobre o produto, e das empresas ao longo da cadeia.

A alíquota de ICMS, de fato, é elevada na comparação com a parcela do imposto federal antes da desoneração, de 3%. Os estados, contudo, são hoje o menor componente do preço.

Segundo publicação da Petrobras, que leva em conta 13 capitais, o ICMS representa 14,4% do preço final.

A realização da Petrobras é de 48,5% do preço do botijão; e a distribuição e revenda ficam com 37,1%, de acordo com dados de 25 a 31 de julho.

No fim de julho, o preço médio de revenda em estados selecionados pela companhia para dar transparência à formação de preço foi de R$ 92,58. A contribuição da Petrobras é de R$ 46,88 por botijão de 13 kg. Vale conferir os detalhes no site da companhia.

Para Bolsonaro, a receita dos estados com o ICMS e as despesas com frete, distribuição, revenda, além da margem de lucro dessas empresas deveria custar, no máximo, vinte reais.

“O preço lá, quando ele [o GLP-13] é engarrafado, custa R$ 45 [na Petrobras] e chega a 100, 110 no final da linha (…) O que passa dos 45 reais vai para o ICMS, que é o imposto do respectivo governador do estado, vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo”, calculou o presidente.

“No meu entender, podia ser uns 60, 65 reais, no máximo, o preço do botijão de gás. Depende, obviamente, de acertos na ponta da linha. Agora, fugiu da minha alçada isso daí”, propôs.

O preço do GLP disparou em 2021 porque o real foi uma das moedas que mais desvalorizou em decorrência da crise sanitária global. E os preços do petróleo voltaram a subir de 2020 para cá.

Desde 2019, a Petrobras, por decisão do governo Bolsonaro, parou de diferenciar os preços do GLP vendidos para consumidores domésticos e comerciais ou industriais.

O fim desse subsídio cruzado deveria, segundo análises do próprio governo, vir acompanhado da transferência direta de recursos, com foco nos mais pobres — o que não ocorreu. O GLP é consumido em mais de 90% das casas brasileiras, desde famílias ricas a pobres.

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