RIO – A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão desenvolvendo em conjunto uma ferramenta para integrar dados sobre pobreza energética no Brasil e subsidiar ações de combate à desigualdade no acesso à energia.
O projeto Tecendo conexões vai fazer um mapeamento das informações existentes a partir de 40 bases de dados, sistematizar em uma base única e calcular indicadores para identificar a pobreza energética no país.
O trabalho deve ser concluído até setembro e tem inspiração em iniciativas semelhantes conduzidas no Chile, Reino Unido e União Europeia.
A EPE publicou nesta sexta-feira (15/3) o estudo Análise das Experiências Estatais Internacionais Relativas à Pobreza e Justiça Energética, com levantamento de medidas sobre o tema em 19 países. O presidente da estatal, Thiago Prado, afirmou em apresentação na sede da estatal que o combate à miséria deve ser um esforço conjunto.
“O Brasil é protagonista em energias renováveis e ser protagonista é estar uma página à frente na História. Portanto, devemos buscar caminhos para nossos próprios desafios e não importar apenas soluções de fora. Nossa transição energética já começou há décadas”, disse.
Gap de serviços energéticos
Segundo dados de 2019, os mais recentes disponibilizados pela EPE, o consumo per capita de energia no Brasil é de 660 quilowatts-hora (kwh) por ano, mas existe uma grande desigualdade no acesso à energia.
Entre os consumidores de renda de até um salário mínimo, a demanda per capita é de 371 kwh por ano, equivalente ao do Marrocos.
Entre aqueles na faixa de 20 salários mínimos, o consumo de energia é cerca de seis vezes maior, de 2.221 kwh por ano, semelhante ao do Japão.
“Existe um ‘gap’ de serviços energéticos enorme entre as diferentes classes de renda. Por isso, ter um diagnóstico mais detalhado é necessário. Temos que conceituar e definir os indicadores de pobreza energética para a realidade brasileira”, disse o consultor técnico da superintendência de estudos econômicos e energéticos da EPE, Arnaldo dos Santos Júnior.
Indicadores
O estudo apresentado hoje aponta que os países têm diferentes indicadores para medir o acesso da população à energia. Alguns consideram, por exemplo, o acesso físico à energia e os preços praticados, enquanto outros medem o peso das despesas com energia no orçamento doméstico e as características das moradias em relação ao conforto térmico.
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Uma das conclusões do estudo é que o Chile os países da União Europeia se destacam na inclusão do tema da pobreza energética em planos de médio e longo prazo.
Além disso, a maioria dos países estudados adota medidas para redução do peso das contas de energia nos rendimentos domiciliares.
Custo da energia
O peso da tarifa no orçamento familiar é mais alto no Brasil do que nos países mais desenvolvidos do mundo.
Um levantamento da Abrace, associação que representa consumidores de energia, mostra que em 2022 o Brasil teve o maior custo residencial com energia elétrica na comparação com 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A EPE aponta ainda que, no caso do Brasil, uma das dificuldades é levantar indicadores ambientais, de saúde e mapear o consumo do gás liquefeito de petróleo (GLP), pois o gás de botijão é menos rastreável do que o gás encanado.
O estudo conclui que é necessário identificar as famílias e as comunidades mais necessitadas de medidas de assistência para direcionar de forma mais eficaz as ações governamentais.
“É importante que o Brasil absorva experiências positivas de outros países”, disse o analista de pesquisa energética da EPE, Vinícius Rosenthal.
Dados vão ajudar MME a estruturar políticas
A diretora do departamento de transição energética do MME, Mariana Espécie, afirmou que o estudo publicado hoje pela EPE vai ajudar na estruturação de medidas sobre o tema no ministério.
Ela lembrou que o MME está trabalhando no desenvolvimento da Política Nacional de Transição Energética e é importante que a transição vá além de uma substituição tecnológica de fontes de energia, para englobar questões sociais.
“Estamos vivendo um momento importante no contexto global, em que os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, porque estamos presidindo o G20 (…). Uma das coisas que o Brasil está trazendo, que é uma proposta inovadora, é uma chamada aos países para discutir as dimensões sociais da transição energética”, disse.
