Eólicas em reservatórios, corredor de GNL e escolas sustentáveis; os planos para desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os governadores. Seu foco é servir como referência para negociação e implementação articulada de projetos de desenvolvimento em cada região.

Os projetos passaram pelo crivo da da Presidência da República antes de serem encaminhados ao Congresso Nacional. Entre os instrumentos possíveis de financiamento para implantação das diretrizes dos planos, são apontados desde fundos setoriais até fundos internacionais, como os bancados pelo BID, Brics e CAF.

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Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia: geração eólica em reservatórios de hidrelétricas e linhão até Boa Vista

O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023,  pretende incentivar a geração e o uso de energias alternativas. A prioridade é a promoção da diversificação da matriz energética na região, com aproveitamento do potencial de geração de energias renováveis como hídrica, solar, eólica e bioenergética disponíveis na Amazônia Legal.

Geração eólica em reservatórios de hidrelétricas
Serão prioridades o estímulo para geração de energia solar para as instituições públicas nas esferas federal, estadual e municipal e para os consumidores em geral, e o aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas para a geração de energia solar.

O apoio à construção de redes de energia elétrica inteligentes (smart grids) é outra prioridade, assim como o estímulo à adoção de transportes públicos movidos a energias alternativas.

Linhão de Tucuruí
Também será prioritário o apoio à construção de linhas de transmissão como forma de interligar todos os estados da Amazônia Legal ao Sistema Interligado Nacional (SIN) para reduzir a dependência externa no fornecimento de energia.

As linhas de transmissão de energia, segundo o documento, também vão apoiar a expansão das redes ópticas para telecomunicações.

A interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia, por meio da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, também é elencada como um projeto prioritário.

Veículos movidos a energias alternativas
A proposta também aponta como uma diretriz geral a necessidade de promover o uso sustentável dos recursos naturais e a transição para uma economia de baixo carbono.
No que diz respeito a locomoção, um ponto de destaque é o incentivo à produção de veículos movidos a energias alternativas e o estímulo ao uso de biocombustíveis.

Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste: promover geração distribuída

A proposta do governo federal para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2020-2023 pretende propagar o uso de energia solar fotovoltaica por geração distribuída na região, sobretudo nas comunidades e nas pequenas e médias unidades produtivas.

A ideia é um dos eixos centrais plano, focado na dinamização e diversificação produtiva da região. O governo deve criar de linhas de crédito específicas para a implementação de sistemas de geração de energia renovável distribuída para universalizar o acesso à energia em todos os estados da área de atuação da Sudene no período, com foco sobretudo nas áreas localizadas no bioma seimárido.

A proposta do governo federal surge justamente quando a Aneel defende a redução de subsídios á geração distribuída, que segundo a agência custarão R$ 1 bilhão aos cofres públicos em 2021.

Ampliar o Gasoduto Nordestão  e criação de “blue-corridors”
O plano também define políticas para o fomento do gás natural como prioritárias, entre elas a proposta de ampliar o Gasoduto Nordestão  e implementar bases de compressão e descompressão de gás natural na região. O plano prevê ainda o incentivo à criação de “blue-corridors” na região a partir do uso do GNL no transporte de cargas.

Governadores dos estados do Nordeste tentam viabilizar a instalação de uma rota de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL), voltada para veículos pesados na região – projeto que vem sendo chamado de Rota Azul. O grupo, reunido no Consórcio do Nordeste esteve na Europa, em busca de investidores.

Quanto à geração centralizada de energia, o documento defende a construção de parques solares ao longo de canais e reservatórios localizados na área de atuação da Sudene e o financiamento à implantação de placas coletoras de energia solar sobre os canais e energia eólica no entorno dos canais do Rio São Francisco. O plano fala ainda em promover leilões de transmissão de energia em trechos estratégicos para a Região Nordeste.

A proposta do documento é que parques solares e eólicos sejam instalados prioritariamente em áreas não agricultáveis, como áreas desertificadas e áreas de solos salinizados.

A proposta prevê ainda qualificação de mecanismos capazes de atrair empresas para atuar na produção e fornecimento de equipamentos e serviços associados à produção de energia na região.

Escolas sustentáveis
O projeto também prevê transformar as escolas rurais em escolas sustentáveis, com geração de energia solar e ou eólica, captação de água das chuvas, dessalinizadores ativados por energia solar, poços tubulares com bombeamento também viabilizado por energia solar e reuso de água.

Plano regional do Centro-Oeste: gasoduto Brasil-Central

O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2020-2023  prevê a implantação do gasoduto Brasil-Central, com 900 km de extensão interligando o Distrito Federal e os municípios de Goiânia e Anápolis, em Goiás, ao São Carlos, em São Paulo, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil – Gasbol.  A proposta é um dos pontos dentro da meta de reduzir os custos de transporte da produção regional do Centro-Oeste.

O plano menciona também como objetivo o fomento à a elaboração de projetos destinados ao tratamento de dejetos de animais na geração de biogás e de composto orgânico como uma forma de fortelecer a produção agropecuária da região. Nesse eixo, a redução das emissões de gases do efeito estufa são uma preocupação. O plano prevê também o fomento a projetos de reflorestamento.

O combate às emissões também é citado vagamente quando o plano trata da difusão de energias limpas. Será prioridade apoiar a implementação de iniciativas e tecnologias que fomentem a redução da emissão de gases de efeito estufa, assim como de projetos que incentivem a utilização de veículos elétricos no transporte público e privado e projetos de eficiência energética em novas construções.

Também será prioridade apoiar projetos que promovam o uso de fontes alternativas e sustentáveis de energia, como a energia solar-térmica, eólica, biocombustíveis e a energia hidroelétrica.

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