O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta (11/3), durante exposição na Câmara dos Deputados, que irá avançar na regulamentação para o primeiro leilão de eólicas offshore no país, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no dia 19 de março.
“Vamos aprovar as diretrizes (das eólicas offshore) no próximo CNPE, dia 19, e, consequentemente, avançarmos nos primeiros blocos de leilão para eólica offshore”, disse o ministro.
Roberta Cox, Diretora para o Brasil do GWEC,(Conselho Global de Energia Eólica), que estava acompanhando o evento, avalia que a manifestação do ministro é “muito bem recebida por todo mercado”, caso haja a realização do primeiro leilão.
“Serão bilhões de reais investidos na economia local e milhares de empregos gerados somente na fase estudos. Será a partir destes estudos, que vamos ter condições reais para que então se iniciem os processos de licenciamento ambiental”, afirmou à agência eixos.
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Segundo ela, sem os estudos, tudo que se fala sobre a fonte no Brasil “é impreciso e especulativo”.
“A única coisa que é certa é que as eólicas offshore geram energia limpa e sua construção e operação são muito menos complexas do ponto de vista ambiental do que outras que avançam fortemente no Brasil”, disse.
No ano passado, agentes do mercado chegaram a avaliar que a demora na publicação de regras para o leilão de eólicas fazia com que o Brasil perdesse oportunidades para outros países — especialmente em um momento em que investimentos deixam os Estados Unidos devido às políticas consideradas “anti-eólicas” do governo Donald Trump.
Dentre o que será definido, estão:
- A definição locacional prévia de prismas, os ‘blocos’ para geração de energia offshore;
- o procedimento de apresentação pelas empresas interessas, a qualquer momento, das sugestões de prismas;
- A solicitação de declaração de interferência prévia (DIP), etapa de validação prévia da viabilidade, que confronta outras atividades, como pesca, navegação e produção de óleo e gás;
- Sanções e as penalidades aplicáveis nos casos de não cumprimento das obrigações previstas nas outorgas;
- E os requisitos obrigatórios para qualificação técnica, econômica, financeira e jurídica, além da promoção da indústria nacional. Técnicos do governo (e grandes empresas) querem evitar a contratação especulativa das áreas.
