BELO HORIZONTE – O Ministério de Minas e Energia abriu nesta terça-feira (8/10) consulta pública sobre o contrato de energia de reserva para comercialização da energia produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Capivari de Baixo (SC). Interessados podem encaminhar sugestões até o dia 28 de outubro.
A proposta de contrato foi elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A contratação do complexo termelétrico na modalidade de energia de reserva faz parte do Programa de Transição Energética Justa (TEJ) para a região carbonífera de Santa Catarina.
De acordo com o programa, a outorga de autorização do complexo será prorrogada em 15 anos a partir de janeiro de 2025, desde que cumpridas as condicionantes estabelecidas em lei.
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O complexo Jorge Lacerda é composto por quatro usinas (UTEs Jorge Lacerda I, II, III e IV) com potência total instalada de 740 Megawatt (MW). Em 2021, foi vendida pela Engie para a Diamante Brasil por R$ 325 milhões.
Junto com a usina Candiota 3, no Rio Grande do Sul, são as UTEs que mais emitem carbono por cada MWh gerado. Candiota 3 e o complexo Jorge Lacerda lideram o ranking anual do Inventário de emissões atmosféricas, elaborado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).
O objetivo do Programa de Transição Energética Justa é preparar a região “para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral nacional sem abatimento da emissão de gás carbônico (CO2), com consequente finalização da exploração desse minério na região para esse fim.
