Justiça do Rio suspenda venda de fábricas fertilizantes

Petrobras anuncia venda de UPGN e 28 campos na Bahia. Na imagem: Rede de dutos e trabalhador branco, uniformizado e com capacete de segurança em área de produção terrestre de petróleo no Poço Candeias, na Bahia (Foto: Saulo Cruz/MME)
Candeias foi o primeiro campo comercial descoberto no país, que permanece em atividade, e chegou a alcançar uma pequena produção de 34 barris/dia, sinalizando os novos rumos da economia brasileira de então (Foto: Saulo Cruz/MME)

A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).

“A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, informou a empresa.

Esse é mais um revés no programa de desinvestimentos. Amanhã, o plenário do STF deve julgar outras duas liminares que impedem a venda de ativos.

O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras.

++ “O STF fará o papel dele”, afirma ministro sobre julgamento do desinvestimento da Petrobras

Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, de janeiro deste ano, que reverteu a pedido da Petrobras as decisões dos desembargadores da Justiça Federal de Sergipe (TRF-5) e impedia a venda da TAG e da Ansa. Fachin também levou em conta decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski impedindo a a venda de ativos da Petrobras sem autorização do legislativo.

A ação foi movida pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP); Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação, Exploração de Petróleo nos Estados do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC).

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