Cade condena empresas por cartel de equipamentos para subestações

Após 12 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou Toshiba e Mitsubishi a pagarem multa de R$ 4,9 milhões, por participarem de um cartel internacional no mercado de fornecimento de equipamentos para subestações de energia. O órgão concluiu que o cartel operou entre 1988 e 2004. A decisão foi tomada pelo Cade nessa quarta-feira (8).
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A investigação envolve o fornecimento de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás – gas-insulated switchgear (GIS). Em 2006, empresas do grupo ABB apresentaram documentos comprobatórios sobre a existência do conluio, o que levou a assinatura de um acordo de leniência e à extinção de punições às empresas e pessoas ligadas com a ABB.



A condenação à multa de R$ 4,9 milhões envolve a Toshiba Corporation e a Mitsubishi Electric Corporation (Melco). Em 2016, empresas Japan AE Power Systems, Alstom, Siemens e VA Tech assinaram termos de compromisso de cessação (TCC) das práticas anticoncorrenciais, envolvendo o pagamento de multas que somaram R$ 26 milhões.
O conluio afetou o mercado de equipamentos GIS de alta tensão comercializados como produto avulso, bem como equipamentos de média e alta tensão para integração em subestações (projetos turnkey), informou o Cade.
Entre os clientes, o conselho citou empresas concessionárias de energia, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade, Eletropaulo, Eletrosul.
“Seus fundadores levaram três anos para preparar as suas operações. Durante essa fase preparatória, foram discutidos e acordados os princípios básicos de funcionamento do acordo entre as concorrentes, o que resultou em um acordo escrito”, afirmou a conselheira e relatora do processo, Polyanna Vilanova.
O acordo teria atingido todos os países consumidores, com exceção dos Estados Unidos e Canadá, e, mais tarde, China e Rússia.
O Cade apurou que as negociações ocorriam em reuniões de diferentes níveis, denominados Working Group, Steering Committee e Job Meetings (Grupo de Trabalho, Comitê Diretor e Reuniões de Projeto). “Houve comunicações também por meio de fax, e-mails e telefonemas, sempre de maneira discreta para evitar detecção pelas autoridades, inclusive via utilização de siglas e codinomes”, informou o órgão.