Um setor viciado em subsídios

Essa é uma história triste de como a busca incessante por benefícios dominou um setor inteiro. Como toda história, tem início, meio, mas nesse caso parece não ter fim.

No caso do setor elétrico, o vício são os subsídios, benefícios criados garantir que uma política pública seja implantada, para inserir uma nova fonte na matriz etc.

Veja, alguns benefícios fazem bem para o sistema, para a sociedade. Mas o que vemos hoje no setor elétrico é uma farra de bondades onde cada agente busca tirar custos de si e passar para outro, sempre aumentando a conta para os consumidores.

E quando não conseguem pelas vias “normais”, buscam no Congresso o apoio para ampliar os subsídios, num jogo perigoso para o setor.

Neste exato momento, uma narrativa cheia de inverdades colou nas redes sociais e em parte do parlamento brasileiro.

O de que cobrar os custos do sistema para quem painel solar é taxar o sol. O argumento dos “empresários do sol” deu certo. Eles conseguiram garantir que todos os que tivessem painel solar em suas casas, fazendas etc., não pagassem os encargos do setor, nem o transporte da energia.

Agora, no apagar das luzes, um deputado apresentou projeto prorrogando esses subsídios por mais um ano, acrescentando na conta de luz mais R$ 25 bilhões por ano.

Além da prorrogação, o projeto prevê, ainda, a inclusão de benefícios para mais um grupo – os proprietários de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), onerando em mais R$ 80 bilhões na conta de energia dos brasileiros sem painel solar.

Para aprofundar: 

• R$ 26 bi já foram pagos em subsídios na energia
• PL propõe isentar consumidores com GD de bandeira tarifária
• Conta de luz pode cair 8,5%, se Tesouro assumir subsídios, diz estudo

E ainda tem o Projeto de Decreto Legislativo, criado para sustar uma decisão técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica que foi discutida por três anos, mas que a Câmara dos Deputados decidiu aprovar sem debater com quem vai pagar a conta: os consumidores de energia.

Se por um lado grupos empresariais estão trabalhando forte no lobby para conquistar esses subsídios, de outro as entidades de defesa dos consumidores têm feito um forte apelo para que os mais pobres não paguem ainda mais por esses benefícios dados aos mais ricos.

A expectativa agora é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entenda que uma decisão do Legislativo pode não só onerar ainda mais os brasileiros que já estão absolutamente endividados, mas também levar o setor elétrico a um colapso.

Enquanto os benefícios forem usados como regra e o Congresso procurado sempre que uma decisão do regulador não agradar grupos específicos, o setor elétrico sofrerá,

Sem regras novas, mais transparência, diálogo e participação dos consumidores continuaremos alimentando o vício dos subsídios e fazendo do Brasil o país da energia barata e da conta cara.

Leia na epbr:

• GD solar: associação vê redução de 5,6% nas tarifas de energia na próxima década
• Geração solar pode reduzir em 60% acionamento da bandeira vermelha até 2031

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