Todo mundo sabe que o setor elétrico tem distorções, afirma Haddad

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferiu não comentar detalhes do projeto de reforma do setor elétrico, adiantado pelo ministro Alexandre Silveira nesta quinta (10/4), mas reconheceu que existem distorções amplamente conhecidas no setor.

Em entrevista à rádio BandNews, nesta sexta-feira (11/4), Haddad listou os problemas relacionados às tarifas e encargos.

“Tem muita gente isenta do pagamento de energia elétrica e tem muita gente pobre que está pagando, então tem distorções no sistema, mas eu só posso me referir ao projeto quando eu conhecê-lo. Que há distorções no sistema elétrico não há dúvidas, todo mundo sabe, qualquer economista sabe que as distorções são muito grandes”, disse.

Na quinta (10/4), Silveira anunciou a intenção de expandir a tarifa social de energia elétrica e reorganizar as contas setoriais.

Essa nova configuração envolveria rever subsídios a segmentos do setor elétrico, inseridos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeia desde o Luz para Todos até os incentivos à micro e minigeração distribuída (MMGD), passando por subsídios a fontes como o carvão e a irrigação na agricultura.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios corresponderam a 13,8% das contas de luz em 2024.

A tarifa social também está inserida na CDE. Silveira anunciou a intenção de aumentar os benefícios na conta de luz para famílias de baixa renda.

A reforma prevê a expansão da tarifa social energia, com a ampliação da faixa que tem isenção total nas contas com recursos da CDE. A intenção é alcançar 60 milhões de beneficiários.

Além disso, o MME pretende propor a ampliação para todas as famílias com renda de até 1 salário mínimo e inscritas no Cadastro Único, a isenção do pagamento de encargos. 

Haddad reiterou que desconhece a proposta adiantada por Silveira e disse ter entrado em contato com a Casa Civil, que comunicou também não estar ciente do projeto.

Em relação à intenção de promover justiça tarifária, o ministro da Fazenda ponderou que não se discutiu a inserção de encargos setoriais no orçamento da União.

“Não me parece que o projeto envolva o Tesouro Nacional, isso é um equilíbrio interno dentro do sistema para ser mais justo com a população de baixa renda. Isso faria sentido no Brasil, mas eu não conheço o projeto para me manifestar sobre uma coisa que eu não li”, disse.

Outra ideia do MME é promover uma abertura do mercado livre aos clientes residenciais em 2026. Atualmente, a migração é um direito restrito apenas a comércios e indústrias. Silveira disse que a ideia é escalonar o processo, assim como ocorreu na alta e média tensão. 

A expectativa é que todos os consumidores possam migrar cerca de um ano depois do início da abertura para a baixa tensão, prevista para o final do próximo ano.