Servidores do Ibama convocam assembleias para decidir sobre greve geral

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• Servidores do Ibama discutem greve geral
• MP do PIS/Cofins é questionada no STF
• Âmbar se torna 3º maior gerador a gás do país
• Baterias: foco em leilão será segurança energética

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Os servidores do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal convocaram assembleias nos estados até a próxima sexta (16/6) e voltarão a se reunir em 24 de junho para decidir se entram em greve geral.

A convocação foi feita, após mais uma rodada de negociações sem sucesso com o governo federal. A categoria está mobilizada desde janeiro, em busca de valorização da carreira ambiental.

Chegaram a ceder na pleito original, de equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA), mas o governo manteve uma proposta de reajuste ainda menor, que foi rejeitada pelos servidores.

A paralisação afeta o licenciamento ambiental de grandes projetos na área de energia, colocando em risco o cronograma dos mega leilões de transmissão realizados pelo governo de 2023 para cá, quando foram contratados mais de 17 mil km de novas.

A Ascema, associação que representa os servidores, estima aproximadamente 3.500 processos ativos, envolvendo também parques eólicos, termelétricas e projetos de produção de óleo e gás, que já estão sendo afetados, mesmo sem uma greve de fato. Veja os detalhes

Margem Equatorial. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, rebateu, em entrevista ao jornal O Globo, que a decisão do órgão sobre a exploração na Bacia da Foz do Amazonas coloque em xeque o abastecimento nacional no futuro. “O brasileiro não vai ficar sem gasolina por causa disso”, afirmou.

“A Foz do Amazonas está como prioridade, mas não é a única, temos listas enormes. O que não acontece no Ibama é conceder uma licença sem critério técnico. O pedido político pode acontecer, mas a licença obedece critérios técnicos. Entra na fila e temos prioridades, igual pronto-socorro”

A Petrobras e alas do governo federal favoráveis à abertura da fronteira exploratória na Margem Equatorial têm argumentado que sem novas reservas, o Brasil corre o risco de perder a autossuficiência na produção de petróleo. A companhia aguarda a reavaliação do órgão para o FZA-M-59. A negativa da licença completou um ano em maio.

MP do PIS/Cofins no STF. O ministro Gilmar Mendes assumiu a relatoria e vai decidir sobre o pedido liminar para suspender os efeitos de toda a MP 1227 em ação movida pelo diretório nacional do PP, partido de Arthur Lira (AL) e comando por Ciro Nogueira (PI).

• É uma das principais bancadas no Congresso Nacional, com 50 deputados e seis senadores, além de um ministro de Lula, o André Fufuca, no Esportes.

A sigla argumenta que a MP não cumpre os requisitos constitucionais de relevância e urgência, além de violar os princípios da não-cumulatividade, do não-confisco e da segurança jurídica.

• Relembre: a MP 1227, editada na semana passada, limitou as possibilidades de compensação de créditos fiscais de PIS/Cofins e Pasep, além de um criar um regime de habilitação para empresas beneficiadas por subvenções.
• A medida foi justificada pela necessidade de compensar as despesas com a desoneração da folha de pagamento.

Nesta segunda-feira (10/6), o ministro Fernando Haddad (PT) descartou que a medida trará impactos na inflação e nos preços dos combustíveis, como alertaram empresas do setor de energia. Ele se reuniu com Lula e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que é pressionado para devolver a MP, por inconstitucionalidade.

O que levam fornecedores a se opor ao conteúdo local em discussão no Mover? Após alteração no texto do PL do Mover no Senado, a Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça (11/6) a votação do texto e rediscutir a inclusão de uma emenda que cria uma política de conteúdo local em lei.

– O próprio mercado fornecedor está contra e busca retomar uma discussão do passado sobre um programa de bonificações, no lugar de multas por descumprimento de índices contratuais de compras no mercado doméstico. O Brasil, inclusive, é um dos países com maiores requisitos de conteúdo local, entre grandes produtores de petróleo. Entenda o debate.

Âmbar compra térmicas da Eletrobras e se torna 3º maior gerador a gás do país. A empresa do grupo J&F fechou acordo para compra do parque de térmicas a gás natural da Eletrobras, num total de 1,8 GW de capacidade instalada. A transação soma até R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão em earn-out (sujeito a condicionantes).

Sergipe rediscute concessão de gás natural em meio à chegada da Energisa. A agência reguladora de Sergipe pautou para julho uma discussão para revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas, a distribuidora de gás canalizado no estado. O movimento acontece em meio à entrada de um novo sócio no capital da concessionária: a Energisa.

Diálogos da Transição. Em 2022, os países ricos finalmente conseguiram alcançar a meta de mobilizar US$ 100 bilhões anuais para ajudar as demais nações em suas transições para o baixo carbono, com US$ 115,9 bilhões disponibilizados na forma de financiamento climático, mas o volume – que chegou com atraso – está longe de ser suficiente para apoiar o nível de ação necessário, aponta o think tank Climate Action Tracker (CAT). Leia na epbr

Políticas para biocombustíveis não podem inibir desenvolvimento do hidrogênio verde, diz Gabrielli. O ex-presidente da Petrobras e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Sergio Gabrielli, alertou, nesta segunda (10/6), que políticas públicas de incentivo aos biocombustíveis precisam ter cuidado para não criar barreiras à produção de combustíveis sintéticos e do hidrogênio verde e seus derivados.

Baterias: foco de próximo leilão é segurança energética, diz Thiago Prado. O presidente da EPE indicou que o próximo leilão de reserva de capacidade deve focar nas fontes que são despacháveis e que foram contempladas nas diretrizes que entraram em consulta pública.

EPE vai precisar de dois meses para avaliar impactos de Angra 3 na tarifa. A Empresa de Pesquisa Energética vai precisar de 60 dias para elaborar os efeitos nas tarifas de energia da usina nuclear de Angra 3 (RJ). As informações serão levadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai decidir sobre a conclusão ou abandono das obras.

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