Senado aprova Sandoval Feitosa para diretoria-geral da Aneel

RIO — A indicação de Sandoval Feitosa para a diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi aprovada nesta terça-feira (5/4) pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, por 19 votos favoráveis e uma abstenção.

Na noite de quarta (6), o plenário do Senado Federal aprovou as nomeações de Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra, Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna, todos para Aneel. Nova sessão está marcada para quinta (7).

A relatoria foi do ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE).

Sandoval Feitosa é diretor da Aneel desde 2018, tendo sido indicado ao cargo no governo de Michel Temer. O mandato dele vai até maio deste ano.

Se confirmada a nova nomeação pelo plenário do Senado Federal, Feitosa assumirá a vaga de diretor-geral da Aneel no lugar de André Pepitone, membro do colegiado há 12 anos.

A indicação de Feitosa estava acertada pelo Planalto desde o ano passado e foi confirmada na segunda-feira (4/4), quando Jair Bolsonaro (PL) enviou mais de 20 nomes ao Senado Federal, incluindo três indicações para ANP e cinco para Aneel.

A lista completa todos os quadros das duas agências, na maioria dos casos, em mandatos de quatro e cinco anos.

Assim, numa eventual derrota nas urnas, Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional poderão garantir a influência na escolha dos nomes que vão comandar agências reguladoras.

A sabatina

Durante a sabatina, Feitosa disse aos senadores que o setor elétrico já passou por um momento de consolidação e que, agora vive dois grandes desafios: o da modernização e o da expansão do mercado livre para consumidores de baixa tensão.

“Com as inovações tecnológicas cada vez mais presentes na vida do cidadão, o consumidor tem o anseio de gerar sua própria eletricidade, ter acesso a bens de consumo cada vez mais modernos e que tudo isso caiba na tarifa [de energia]. Então, o grande desafio que o setor de energia elétrica terá para os próximos anos e que já foi enfrentado pelo Senado Federal (…) [é] o PL 414, que trata das balizas principais da modernização do setor elétrico. Logo seja aprovado esse novo marco legal, teremos [o segundo] grande desafio com a abertura do mercado de baixa tensão para mais de 84 milhões de consumidores. Este será o grande desafio, eu diria, dos próximos anos da Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel]”, afirmou.

O currículo

Sandoval é servidor da Aneel desde 2005. Foi superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da agência.

Antes, fez carreira em estatais, com passagem pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), privatizada em 2020; e na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.

Já Pepitone, que se despede da chefia do órgão regulador, é diretor há 13 anos da Aneel. Foi nomeado para o posto no governo de Dilma Rousseff, do PT, em 2010, e reconduzido em 2014. Chegou ao cargo de diretor-geral no governo Temer, em 2018.

A nova Lei das Agências (nº 13.848), de 2019, proíbe reconduções, mas no caso de Sandoval não se aplica porque a direção-geral é considerada um novo cargo.

Pepitone poderia ficar na Aneel até agosto, mas vai antecipar a saída da agência para assumir a diretoria financeira de Itaipu Binacional. A vaga surgiu após o ex-diretor-geral da parte brasileira da hidrelétrica, o general João Francisco Ferreira, renunciar, em janeiro.

Com a saída do general, o vice-almirante Anatalicio Risden Junior foi indicado pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, para assumir o comando brasileiro de Itaipu Binacional.

Pepitone assumirá, então, a cadeira deixada por Risden Junior.