O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), e Randolfe Rodrigues (Rede), senadores eleitos pelo Amapá, lideram a pressão para que as causas do apagão no estado sejam investigadas pelo governo federal e os responsáveis, punidos.
Alcolumbre comunicou que solicitará investigação sobre as causas do acidente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
A reação se deu após um laudo preliminar da Polícia Civil informar que o incêndio na subestação não foi causado por um raio, mas, possivelmente, por falha em parte do equipamento.
Nos bastidores, o presidente do Senado tem avaliado que a maior responsabilidade é da Aneel por não ter fiscalizado a concessionária responsável pela subestação Macapá.
O sentimento descrito por aliados do presidente é de que haverá uma cobrança pela ‘cabeça’ de alguém, seja da Aneel, seja da própria empresa.
Parte da conta política da falta de luz está recaindo no senador e, por consequência, em seu irmão, Josiel Alcolumbre, que concorre à prefeitura da capital, também pelo DEM.
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Pesquisa do Ibope publicada na quarta (11) indicou que a intenção de voto em Josiel derreteu, de 35% para 26%, em duas semanas. O questionário foi aplicado entre 9 e 11 de novembro, com 504 leitores da capital.
Para Alcolumbre, está claro que desabastecimento de energia fez aumentar a rejeição ao candidato.
Em entrevista à rádio Diário FM, o presidente do Senado chegou a declarar que “o maior prejudicado desse apagão” é seu irmão.
As eleições em Macapá foram adiadas sem previsão, atendendo ao pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), que não vê condições de segurança para realizar o pleito na capital.
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Randolfe Rodrigues solicitou a Justiça Federal que a decisão seja estendida para todo o estado, medida defendida pelo candidato do Cidadania, Dr. Furlan, empatado em segundo, com Patrícia Ferraz, do Podemos.
Josiel perde para Furlan no segundo turno e está empatado com Patrícia Ferraz.
“Por que só em Macapá? Por que não no estado inteiro? Que as eleições deveriam ser adiadas, a gente já sabia, tanto que pedimos isso. Agora, que elas tinham que ser adiadas até o irmão do presidente do Senado parar de cair nas pesquisas, isso é novidade”, criticou Furlan.
“A verdade é uma só: as eleições foram adiadas devido a ameaças de grupos criminosos interceptadas pela ABIN. Os atos estavam sendo articulados para o dia de eleição”, reagiu Josiel, nas redes sociais. De fato, o despacho do TRE-AP cita informações da ABIN e de órgãos de segurança para justificar o adiamento das eleições em Macapá.
Aline Gurgel, deputada federal e presidente do Republicanos – partido da bancada evangélica – começou a recolher assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI). Faz parte da base de apoio de Josiel Alcolumbre
O abastecimento é feito de forma emergencial após reparo em um dos equipamentos da subestação Macapá, mas a regularização da energia deve ocorrer apenas em 26 de novembro, com a entrada em operação de um novo transformador.
O rodízio foi flexibilidade de intervalos de seis para quatro horas, e redução para três horas durante a noite.
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O presidente do Senado, @davialcolumbre, quer que a Eletronorte assuma a subestação de energia elétrica do Amapá, que atualmente está concedida à empresa Isolux. No fim de semana, o senador acompanhou a instalação de equipamentos para contornar o apagão no estado. pic.twitter.com/IaPKvvrTgA
— TV Senado (@tvsenado) November 9, 2020
Esta semana, Alcolumbre cobrou a caducidade da concessão da Gemini Energy, que controla a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, dona da subestação.
O senador defende que a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, assuma a operação.
O próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, levantou a possibilidade de cassação da concessão como forma de punição à Gemini Energy.
O processo, contudo, só pode ser iniciado após auditoria da Aneel e, em última instancia administrativa, passar pela diretoria da agência.
A empresa se reuniu com representantes do Ministério de Minas e Energia nesta sexta (13) para dar satisfações.
Ações movidas por Randolfe pedem afastamento de diretores da Aneel.
O senador Randolfe Rodrigues tem protagonizado a ofensiva para punição e apuração de responsabilidades na Justiça Federal. Entre os pedidos feitos está, inclusive, o afastamento da direção da Aneel, agência federal responsável pela fiscalização do setor elétrico.
“Além do afastamento da direção da Aneel, que será analisado sem prejuízo, pedimos informações e acesso aos documentos e contratos entre as agências, as empresas responsáveis pela fiscalização dos geradores e a Isolux [Gemini Energy]”, afirmou o senador esta semana.
A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma auditoria para averiguar se houve omissão da Aneel ou do Operador Nacional do Sistema (ONS) no incidente.
A pedido de Randolfe, a Justiça Federal decidiu que se a energia não for completamente restabelecida até 25 de novembro, a concessionária deverá pagar R$ 50 milhões.
Originalmente, havia sido estipulada uma multa diária de R$ 15 milhões a partir desta quinta (12), mas o próprio MME admitiu que era tecnicamente impossível cumprir o prazo.
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Na decisão desta sexta (13), a Justiça Federal determinou à União o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 cada para famílias que foram atingidas pelo apagão. O governo federal pode recorrer.
A decisão veio um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), vir à público nas redes sociais e pedir ao governo a prorrogação do benefício.
Os critérios para as novas parcelas do auxílio serão os mesmos usados durante a pandemia.
A renda emergencial tem um grande peso político e chegou a pesar na popularidade de Jair Bolsonaro, que atingiu os maiores níveis nos meses de pagamento da parcela de R$ 600. Depois voltou a cair, com a redução para R$ 300.
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