ONS habilita 12 térmicas para despacho de curto prazo; óleo tem vantagem

BRASÍLIA — Termelétricas a óleo diesel apresentaram propostas 60% menores para o mecanismo de contratação flexível, criado ano passado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Com o cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCAP), antes previsto para junho, a janela para contratação dos produtos de curtíssimo prazo, com entrada em setembro, está perdida, como mostrou a agência eixos na semana passada. O MME afirmou que pretende realizar o leilão ainda em 2025.

A contratação por meio do mecanismo, chamado de operação diferenciada de térmicas, é uma alternativa para despacho de potência de térmicas existentes pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Ao menos até a semana passada, nenhuma térmica havia sido despachada no modelo.

Ao todo, foram aprovadas propostas de 12 térmicas, feitas por seis geradores. Cada uma poderia ser feita para mais de um produto, levando a 39 ofertas de preço e flexibilidade, a um valor médio de R$ 1.186,45 por MWh.

Única térmica a carvão com proposta aprovada, a Porto Pecém I, no Ceará, ficou a frente de outras 14 ofertas de usinas a gás natural, também demonstrando a vantagem da fonte.

Cada lance é feito a partir de uma geração mínima e máxima por período de despacho. Ofertas totalizam de 816 MW a 3,296 mil MW de potência disponível a depender do horário.

Contratação de térmicas foi prorrogada pelo MME

As ofertas foram validadas no fim de março, segundo dados do ONS. Semana passada, o MME prorrogou a medida até 30 de setembro e até o momento nenhuma usina foi despachada nesse modelo, de operação diferenciada.

A prorrogação até setembro cobre o próximo período seco, que se inicia em abril em boa parte do Brasil.

Quando necessário, o ONS poderá programar, no dia anterior, o despacho das usinas entre a tarde e a noite, por períodos de 14 a 16 horas.

“Visa a permitir um prazo maior para avaliar os efeitos da portaria e permite ao ONS ter à disposição recursos eletroenergéticos adicionais para atendimento de potência, reduzindo os custos operacionais do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explicou o MME.

A pasta anunciou que vai abrir uma nova consulta pública, ainda este mês, para receber novas contribuições sobre o modelo, criado em outubro do ano passado.

Lances validados para o despacho de térmicas na operação diferenciada:

• Epasa: Termonordeste e Termoparaíba (óleo), a R$ 538,15 por MWh;
• Eneva: Parnaíba IV, MC2 Nova Venécia, Maranhão IV e Maranhão V (gás natural), a R$ 1.038,33 por MWh;
• Petrobras: Ibirité (gás natural), de R$ 1.041,95 a R$ 1.171,47 por MWh;
• Energia Pecém: Porto Pecém I (carvão importado), a R$ 1.198,50 por MWh;
• Petrobras: Três Lagoas (gás natural), de R$ 1.258,54 a R$ 1.405,09 por MWh;
• Âmbar: Araucária (gás natural), a R$ 1.947,81 por MWh;
• Âmbar: Uruguaiana (gás natural), a R$ 2.140,22 por MWh;
• EDF: Norte Fluminense (gás natural), a R$ 2.236,28 por MWh.

As térmicas da Epasa, localizadas em João Pessoa (PB) e movidas a óleo diesel, colocaram à disposição entre 97 MW e 138 MW, com flexibilidade de quatro a seis horas para partida e desligamento — tempos em linha com as demais propostas.

Entre as termelétricas a gás natural, a Eneva confirmou a competitividade do parque no complexo do Parnaíba, no Maranhão. A geradora fez ofertas de geração mínima de 591 MW e máxima de 834 MW, considerando as quatro usinas.

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar o pleito de geradores a óleo para elevação do teto de CVU (custo variável) no LRCAP, a Eneva entrou na Justiça contra o um critério que dava vantagens a térmicas mais flexíveis (o fator A) e havia sido incluído nas diretrizes do leilão.

A térmicas a óleo poderiam concorrer mediante o uso de biocombustíveis, como biodiesel e etanol hidratado. A elevação do CVU, contudo, mitigou a vantagem que térmicas a gás natural teriam no leilão, desencadeando a corrida aos tribunais.

Geradora a carvão pede aperfeiçoamento da contratação flexível

Embora elogie a medida, por trazer mais flexibilidade ao sistema, a Pecém Energia pede mudanças nas regras, no sentido de adequar a ordem das ofertas, retirando o valor da receita fixa de empreendimentos com contratos em vigor.

Isto é, que nos lances à disposição do ONS seja descontado uma parcela dos custos que são remunerados pelos contratos existentes e pelas tarifas de energia.

“Como o valor da receita fixa será paga pelo consumidor independentemente de a usina participar ou não do mecanismo, no ranqueamento ele deveria ser subtraído das ofertas de quem tem contrato. Isso evita que uma usina mais cara venha a ser despachada antes de outra que é de fato mais barata”, disse a Energia Pecém, via nota.

Com a UTE Porto Pecém I, abastecida com carvão mineral, a geradora validou um lance de R$ 1.198,50 por MWh e geração de 360 MW. É mais barata que algumas térmicas a gás, porém menos flexível.

A Pecém Energia pretende fazer uma sugestão nesse sentido ao MME na futura consulta pública sobre o tema.

Mesmo sem contrato desde o fim de 2024, a UTE Candiota não cadastrou ofertas no regime diferenciado. Procurada, a Âmbar Energia, controladora da usina, não se manifestou.

Candiota é centro de uma mobilização de parlamentares gaúchos e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que pressionam para que o empreendimento seja recontratado por meio de uma medida provisória. Por ora, o governo não se manifestou favoravelmente.