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Você vai ver aqui: projetos podem levar gás natural nacional ao complexo portuário; deputados reduzem quarentena da Lei das Estatais para comando de empresas públicas; Aneel propõe CDE de R$ 33,4 bilhões para 2023. E mais:
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG) vão concorrer para conectar o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), à malha de gasodutos.
As duas empresas fecharam acordos com a GNA, joint venture formada por Prumo, BP, Siemens e SPIC, para realizar estudos para o projeto.
— Segundo o presidente da GNA, Bernardo Perseke, a ideia é definir a melhor rota em 2023 e, então, assinar um contrato para conectar o terminal de GNL à rede. O cronograma ainda depende da conclusão dos estudos, mas ele acredita que, até 2025, o Açu esteja conectado, com acesso ao gás natural nacional.
— “Os leilões de energia estão cada vez mais competitivos, e termos a possibilidade de fazermos um mix de gás doméstico e GNL pode trazer competitividade para nossos projetos [de novas termelétricas a gás]”, afirmou Perseke à epbr.
— A conexão também possibilita a chegada de indústrias ao Açu, interessadas na compra do gás nacional. No fluxo contrário, abre espaço para que o GNL excedente importado pelo terminal da GNA possa chegar ao mercado, já que o duto será bidirecional.
Há duas opções:
- O Gasog (45 km) se conectaria à rede da TAG e teria capacidade de até 15 milhões de m³/dia na saída do terminal de GNL e 16 milhões de m³/dia na entrada do porto;
- O Gasinf (105 km), interligado ao terminal de Cabiúnas, em Macaé, via rede da NTS, teria capacidade para receber até 10 milhões de m³/dia da planta de GNL e entregar ao Açu até 12 milhões m³/dia (podendo chegar a 18 milhões de m³/dia).
— A GNA já obteve licença prévia para ambos. Agora, TAG, NTS e GNA vão avançar com estudos para licença de instalação e de engenharia.
Perseke afirma que, a longo prazo, os projetos não são excludentes. Mas, num primeiro momento de expansão, acredita numa “corrida saudável” entre os dois empreendimentos.
— Assim, as tarifas de cada projeto, os prazos de construção dos gasodutos e o interesse de outros usuários na infraestrutura e a origem do gás disponível para o Açu contribuirão para determinar a rota mais adequada.
- Opinião | Gás natural é, sim, o combustível da transição energética UTEs asseguram a expansão de renováveis, ao garantir o abastecimento nos momentos em que o sistema necessitar de segurança e estabilidade, escreve Xisto Vieira Filho
Câmara reduz quarentena da Lei das Estatais Deputados aprovaram, por 314 a 66, a redução da quarentena para cargos de comando em estatais e agências reguladoras – PL altera também a Lei das Agências. Emenda de última hora incluída em projeto de Celina Leão (PP/DF), relatado por Margarete Coelho (PP/PI), aliada de Arthur Lira (PP/AL). Folha
— Segue para o Senado. Se aprovado, reduz de 36 meses para 30 dias a quarentena para indicação de quem atuou “como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Facilita a ida de Mercadante para o BNDES … A Lei das Estatais voltou ao debate com os rumores de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva indicaria Aloizio Mercadante para o comando do banco estatal – o que se confirmou ontem. Para políticos e analistas, a legislação impediria a indicação.
… E de Jean Paul Prates na Petrobras A mudança na lei beneficia o atual senador do PT, que está em fim de mandato e é um dos cotados para presidir a petroleira. Mas também tem sua indicação questionada, por impeditivos legais.
Elmar Nascimento no MME Como antecipado pelo político epbr, o empresário Carlos Suarez, da Termogás/Brasil Central, atua para que o deputado baiano do União Brasil, que é relator da PEC da Transição, seja o ministro de Minas e Energia do governo Lula. Folha
Redução de conselheiros do Cade Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reduz dos atuais sete para cinco o número de conselheiros do órgão. Agência Câmara de Notícias
Revisão tarifária da Naturgy fica para 2023 A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) adiou, mais uma vez, a votação da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da CEG e da CEG Rio, distribuidoras de gás do Rio de Janeiro controladas pela Naturgy. O novo atraso também impactará a votação da 5ª Revisão Tarifária das concessionárias – que estava prevista para o início do ano que vem.
Gasolina, diesel e etanol recuam nas bombas O preço médio do litro da gasolina recuou de R$ 5,03 para R$ 5,01 na semana de 4 a 10 de dezembro, queda de 0,4%, de acordo com a ANP. O diesel S10 registrou média de R$ 6,63 o litro, redução de 0,6% ante os R$ 6,67 da semana anterior. E o etanol recuou 0,3%, de R$ 3,85 para R$ 3,84. Reuters
- Opinião | Fim do PPI para precificação dos combustíveis e sustentabilidade: um diálogo necessário Mais investimentos em energia renovável, melhoria da logística e eficiência energética podem reduzir a dependência externa de combustíveis e tornar o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis, escreve Pietro Mendes
O Brent operava em alta de 0,42%, a US$ 81,02 o barril, na manhã desta quarta (14/12). Ontem, impulsionado por um sentimento de desequilíbrio entre oferta e demanda, a referência fechou a sessão em forte elevação, de 3,45%, a US$ 80,68 o barril. Valor
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CDE de R$ 33,4 bilhões em 2023 A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético ficará em consulta pública até 27 de janeiro de 2023. Do valor proposto, R$ 29,685 bilhões serão bancados pelos consumidores. Se aprovada, a CDE de 2023 será 4,15% maior que a de 2022, de R$ 32,096 bilhões. g1
Associações pedem rejeição do PL que estende benefícios para GD Entidades de defesa do consumidor e associações do setor elétrico pediram, em carta aberta ao Senado, a rejeição ao Projeto de Lei 2.703/2022, que estende em seis meses o prazo para adesão à micro e minigeração distribuída e, com isso, a concessão de subsídios. Estimam um custo extra de R$ 138 bilhões aos consumidores até 2045, caso o PL seja aprovado. Valor
IPTU Verde O Senado aprovou a PEC 13/2019, do senador Plínio Valério (PSDB/AM), para reduzir a taxação de quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. Cada município poderá decidir se adota o IPTU Verde, mas o texto torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa. Agência Senado
UE impõe taxa de emissão de carbono para importados Pelo mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, na sigla em inglês), aprovado no Parlamento Europeu, países importadores terão de comprar licenças para suas emissões de carbono pelo mesmo preço pago por produtores internos sob seu sistema de negociação de emissões. Financial Times
MG terá planta de óxido de nióbio para baterias A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e a Echion Technologies, que atua no segmento de baterias, vão construir uma fábrica de óxidos de nióbio na planta da CBMM, em Araxá (MG). A CBMM prevê investir US$ 80 milhões em expansão de capacidade, incluindo a nova fábrica. Valor
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