BRASÍLIA — A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado confirmou, nesta quarta (19/2), a eleição de Marcos Rogério (PL/RO), que vai presidir o colegiado entre 2025 e 2026.
Ele disse que enfrentar o alto custo da energia elétrica no Brasil deverá ser a prioridade do colegiado e será possível discutir reformas estruturantes a partir do segundo semestre.
“Todo o cidadão brasileiro, hoje, se pergunta por que num país que tem uma base de energia que é hidráulica, que é eólica, que é solar, a conta de energia é a conta mais cara do mundo”.
Marcos Rogério foi relator da MP da Eletrobras, que levou à privatização da estatal pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com o primeiro programa de contratação de térmicas a gás natural em regiões sem gasodutos, que ainda está em vigor.
Mais recentemente, foi favorável a uma nova proposta aprovada no projeto de lei das eólicas (nº 576/2021) que tenta facilitar a contratação das térmicas incluindo na conta o gás natural contratado pelas distribuidoras. Lula (PT) vetou os artigos, que podem ser derrubados pelo Congresso Nacional.
Manter o veto é a principal agenda de entidades que representam consumidores de energia, com apoio de outros elos da cadeia, como geradores renováveis.
Um dos projetos prevê a construção de uma térmica em Brasília, pela Termo Norte, empresa com participação da CS Energia, de Carlos Suarez. O projeto poderá ser beneficiado pela derrubada dos vetos, como mostrou a agência eixos.
Marcos Rogério afirmou que dará encaminhamento às sabatinas de indicados às agências reguladoras assim que os nomes forem indicados pelo governo. O senador não antecipou, no entanto, o cronograma para o nomes já enviados em 17 de dezembro do ano passado.
A CI precisa sabatinar as indicações do governo federal para diversas agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo Lula ainda precisa enviar dois nomes para Aneel, após uma disputa com o Senado Federal que travou as indicações.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) pretende indicar seu secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá, mas há outros nomes com padrinhos no MDB, PT e PSD interessados nas vagas.
Reforma do setor elétrico
Marcos Rogério retorna à presidência da CI após cinco anos. Ele comandou a comissão entre 2019 e 2020, quando o Congresso Nacional aprovou mudanças no marco legal do setor elétrico.
Rogério foi relator de um dos textos e afirmou que, à época, teve dificuldade de articular com todos os segmentos do setor elétrico.
“O segmento da geração tinha dificuldades de tratar com a transmissão, distribuição e comercialização. Eram universos que, quando vai se discutir um tema estruturante como esse, tinha suas dificuldades porque, quando se reformula o modelo, todo mundo tem medo de perder, mas o medo de perder faz com que todos acabem perdendo e, sobretudo, aquele que paga a conta”, disse Rogério.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), que já presidiu a CI e foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT), também afirmou que o Brasil precisa de uma revisão estrutural no setor elétrico.
“A conta de subsídio não aguenta mais, ela explodiu, não fecha. A conta do consumidor brasileiro, que é quem subsidia a conta de vários programas que estão dentro da tarifa de energia elétrica, não é mais suportável, há algumas distorções gravíssimas nesse setor”, comentou Braga.
O senador amazonense também disse esperar que o novo presidente da CI conduza o tema, com o objetivo de baixar a conta de luz.
“O interesse do consumidor, primeiro, é ter energia de qualidade, mas o interesse secundário é o interesse do quanto ele paga na conta. E esse é um desafio que incumbe a todos nós, é uma missão realmente desafiadora, mas eu tenho certeza que não faltarão esforços por parte de cada um dos senadores aqui no âmbito dessa comissão”, disse Rogério.
Para o novo presidente da CI, a questão tributária tem agido como “vilã” nas contas de energia e prometeu discutir todas as variáveis de composição de custos, subsídios e impostos.
A Comissão de Infraestrutura é responsável por avaliar proposições sobre o setor de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. Também passam pela CI os projetos relacionados a transportes, obras públicas em geral, telecomunicações e outros assuntos relacionados.
