BRASÍLIA — A reforma do setor elétrico pode elevar os custos entre 7% e 12% para os clientes de alta tensão, segundo uma análise da Volt Robotics. O estudo conclui que as indústrias e grandes consumidores serão o grupo com as maiores perdas, por conta da mudança na divisão dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A consultoria classificou os ganhos de cada um dos agentes, conforme um sistema em que a maior pontuação representa maiores ganhos.
Com uma provável redução de 8% a 16% nas tarifas, os pequenos consumidores receberam quatro pontos, entre seis grupos analisados.
As comercializadoras, que se beneficiarão com a abertura total do mercado livre, obtiveram dois pontos, assim como as distribuidoras e os geradores convencionais.
As empresas que operam empreendimentos eólicos, solares, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de biomassa receberam um ponto, ou seja, serão o grupo com menos ganhos na reforma.
A Volt não atribuiu pontos aos grandes consumidores. Como boa parte dessas indústrias já migrou para o mercado livre e terá que pagar encargos, haverá aumento nas tarifas.
“Todas as mudanças têm um viés muito de reduzir a conta das residências e dos consumidores de baixa tensão, que atualmente não têm acesso ao mercado livre, e têm a tendência de diluir os encargos entre todos que estão no mercado”, afirmou o diretor-geral da Volt Robotics, Donato Filho.
Para garantir isenção na conta de luz para até 80 kilowatts/hora (KWh), serão necessários incrementos nos repasses da CDE. Atualmente, a tarifa social de energia elétrica (TSEE) está estimada em R$ 6,2 bilhões.
Mas, com a proposta da reforma, o custeio dessa política passará a R$ 11,5 bilhões, acréscimo que será compensado pela redução dos descontos pelo uso do fio para novos contratos de energia incentivada, o que hoje beneficia grandes indústrias e geradores renováveis.
A tendência é que sejam igualados os encargos para todas as classes de consumidores. A Volt exemplifica que, hoje, a cada megawatt/hora (MWh) gasto, um consumidor de baixa tensão da região Sudeste paga R$ 100 para a CDE, enquanto uma indústria do Nordeste, ligada na alta tensão, contribui com R$ 30.
Inflação
A consultoria conclui que a redistribuição dos encargos, a princípio, poderá causar uma diminuição da inflação, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, em seguida, pode haver subida de preços dos produtos fabricados no Brasil, por conta do aumento na conta de luz.
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Em média, as indústrias pagarão R$ 40 a mais por MWh, segundo a conclusão do estudo. O impacto dessa mudança recairá em proporções diferentes, a depender do peso que a energia tem em cada segmento.
O presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia (ABCE), Alexei Vivan, corrobora com a preocupação sobre o aumento de custos, já que 90% da indústria nacional está inserida no mercado livre.
“A energia representa entre 25% e 30%, se não um pouco mais, do custo de todos os produtos. Então, quando encarece a energia no mercado livre, isso vai ser repassado no preço, vai acabar encarecendo. Isso vai ser repassado nos produtos. Isso significa perda de competitividade da indústria e inflação”, afirmou.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) já se manifestou sobre o risco de aumento dos preços de produtos fabricados no Brasil, que, segundo a entidade, podem crescer até 200%.
Por outro lado, Vivan pondera que existem itens que podem trazer resultados positivos e que é necessário avançar na discussão.
“Vale a pena elogiar a intenção como um todo. Era algo que já vinha sendo esperado, trata de temas sensíveis e relevantes para o setor. Então, o importante é que a gente consiga agora dar mais adesão as nossas preocupações. Reduzir subsídio, evitar aumento de CDE, abrir mercado, dar flexibilidade às tarifas das distribuidoras e melhor regulamentar a autoprodução, são pontos positivos”, disse.
Entenda as principais mudanças da reforma
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou a minuta do projeto de reforma do setor elétrico para avaliação da Casa Civil em abril. A proposta tem como pano de fundo a abertura total do mercado livre de energia.
Se aprovada este ano, poderia permitir a entrada progressiva de novos consumidores a partir de 2026.
A ampliação da tarifa social terá um custo adicional de R$ 3,6 bilhões pelas contas do MME. Considerando a despesa de R$ 6,4 bilhões em 2024, o total no ano passado seria de R$ 10 bilhões, caso a nova política estivesse em vigor.
A CDE custou aos consumidores brasileiros R$ 48 bilhões em 2024, portanto, apenas 13% foram usados na política para baixa renda.
