Governo Zema cogita transformar Cemig em corporation antes de venda da estatal

BRASÍLIA – Antes de federalizar a Cemig, o Governo de Minas Gerais poderá transformar a companhia elétrica em uma corporation. A empresa deve ser incluída na renegociação das dívidas que o estado possui com a União, mas a mudança nas regras estaria visando uma gestão mais eficiente.

A informação foi publicada pela Reuters a partir de uma fala do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio.

O Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) foi aprovado pelo Senado no dia 14 de agosto.

Os planos do Governo de Minas Gerais foram revelados durante uma reunião com investidores da Cemig.

A intenção é mudar a governança da empresa para manter uma gestão técnica e, assim, a o governo espera uma valorização nas ações.

A federalização é uma opção viável para a administração de Romeu Zema (Novo), que precisa lidar com uma dívida de R$ 165 bilhões com a União.

“A gente vê com bons olhos, no sentido de que existe uma dívida muito grande. O governador sempre dá o exemplo de que o Estado não pode ser o vizinho endividado com 5 BMWs na garagem. Temos que ser responsáveis com as contas públicas”, disse o secretário.

Dívidas bilionárias

As dívidas dos estados totalizam R$ 765 bilhões, sendo que 90% estão concentrados entre os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O dinheiro economizado com juros será obrigatoriamente investido em educação profissional, universalização do ensino infantil, educação em tempo integral, ações de infraestrutura de saneamento, de habitação, de adaptação às mudanças climáticas, de transportes e de segurança pública.

Durante a tramitação da proposta, os senadores alteraram o prazo para adesão à renegociação.

Os estados terão até quatro meses após a publicação da lei para sinalizarem interesse de entrar no Propag.

O projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) mirando uma solução para a dívida de Minas Gerais, que alcança R$ 170 bilhões.

Para amortecer esses débitos, o estado poderá repassar empresas estatais ao controle do governo federal.

O programa prevê que a inclusão de empresas, imóveis ou créditos da dívida ativa de até 20% da dívida provoca uma queda de 1% nos juros, mas caso os bens ultrapassem essa margem, o desconto é de 2%.