Governo vai propor índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025

RIO – O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025, disse na segunda (4/3) a coordenadora geral de Eficiência Energética da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Samira Sousa.

“É a primeira vez que vamos ter o índice mínimo de eficiência energética que as edificações vão ter que atender”.

A Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) calcula que é necessário triplicar os investimentos anuais em eficiência energética para alcançar as metas do Acordo de Paris.

Segundo Samira, isto não está ocorrendo e é preciso acelerar.

A representante do MME citou estudos demonstrando que, no caso de países emergentes, são necessários 23 vezes mais investimentos em eficiência de energia para que se consiga alcançar o objetivo de emissões líquidas em 2050, no setor de edificações.

• Fluxos de capital para energia aumentam, mas sem alcançar emergentes

As edificações brasileiras, que incluem residências, comerciais e públicas, respondem em torno de 50% do consumo de energia elétrica do país, de acordo com a EPE.

Samira observa que o país precisa equacionar o aumento esperado do consumo de energia nos próximos anos com a redução do desperdício, em especial nos setores da indústria e edificações.

“Temos muito a avançar quando comparamos com outras nações o consumo per capita por habitante. A população cresce e precisamos de mais energia para os processos produtivos e novas demandas, mas também temos o desafio climático que vai precisar de mais energia para manter a qualidade de vida que temos hoje”, disse.

Alinhamento com 1.5°C

A coordenadora destacou que metade dos esforços para reduzir as emissões e manter a temperatura em 1,5°C vem de energias renováveis e eficiência energética, com 25% cada um.

“O peso que a eficiência energética tem para a redução das emissões e atendimento dos compromissos é igual ao das energias renováveis, apesar de muitas vezes não vermos investimentos direcionados para isso”, disse durante evento no BNDES que debateu o tema no início da semana.

Ela lembrou que o Brasil ratificou na COP28 os compromissos de dobrar a taxa média anual de melhoria da eficiência energética, que hoje está em 2%, para mais de 4% ao ano até 2030, e de reduzir as emissões relacionadas ao resfriamento em todos os setores, em pelo menos 68% – o que inclui ar condicionado e refrigeração em todos os setores da economia.

Eficiência é essencial para competitividade da indústria

A meta voluntária do Brasil é alcançar 10% da redução do consumo de energia elétrica até 2030, em relação ao ano de 2005. Entretanto, segundo o MME, o país reduziu até o momento 8,6%, sendo apenas 5% na indústria, 20% nas residências e 10% no transporte.

“Temos um espaço para crescer, precisamos avançar principalmente no setor industrial”, disse Samira. “No setor industrial, 40% do esforço de redução de emissões pode ser relacionado com eficiência energética, no setor de edificações é 50%”.

Para Carlos Alexandre Pires, do Ministério do Meio Ambiente, há uma resistência da indústria em investir mais.

“Tornar-se eficiente é fazer com que nossa indústria seja capaz de enfrentar, em pé de igualdade, outras indústrias mundo afora e não se tornar apenas produtora para o mercado interno ou de produtos de consumo aqui no Brasil”, explicou.

De acordo com Gustavo Fontenele, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a idade média das máquinas e equipamentos industriais é de 14 anos e as micro e pequenas empresas apresentam médias ainda mais altas.

“Isso resulta não somente em uma competitividade menor, mas em custo e consumo energético maiores. Eficiência em energia não é o elemento principal quando se fala em competitividade na indústria, e isso nos coloca em uma desvantagem enorme”.

Para Fontenele, é necessário acabar com a cultura do desperdício a partir da ideia que o Brasil possui energia barata e abundante.

“Precisamos de soluções que sejam implementadas rapidamente”.

Programa para a indústria

A coordenadora do MME Samira Souza destacou o exemplo do Programa Aliança, voltado para apoio a grandes empresas energético-intensivas, para identificar e implementar medidas de eficiência energética.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Na primeira fase do programa, foram contempladas 12 empresas, que aprovaram investimentos de R$ 8,6 milhões em medidas de eficiência, o que resultou em uma redução do custo operacional dessas companhias de R$ 112 milhões por ano.

“Para cada real investido, gera R$ 3,4 por ano de economia de energia, e com uma vantagem do payback médio desses projetos é de menos de um mês”, disse Samira.

A segunda fase do programa está em andamento, e a meta é atender 24 empresas com investimentos de 20 milhões, que devem gerar redução de custos operacionais em torno de 90 milhões por ano.

• Opinião: A hora e a vez da eficiência energética A sustentabilidade da nossa matriz não pode seguir prescindindo de uma maior atenção para a eficiência energética, escreve Luiz Augusto Horta Nogueira