O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) quer que o Ministério de Minas e Energia (MME) comande um grupo específico para atuar na segurança e evitar mais ataques às torres de transmissão de energia.
O grupo “teria por finalidade assegurar a proteção da infraestrutura de serviço público federal, por meio da integração entre os órgãos afetos à governança setorial, — incluídos os órgãos de segurança pública cabíveis –, com o intuito de prevenir e combater tais ataques”, explica o presidente da Fase, Mário Menel, em carta enviada ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, nesta sexta (13/01).
A proposta é motivada pela “recente escalada de atentados que vêm sendo constatados no país — não só a instituições como também de sabotagem à infraestrutura de energia elétrica, notadamente a instalações de transmissão”.
A estrutura a ser coordenada pelo MME teria caráter perene, “visando à rápida atuação na segurança pública para o combate a quaisquer atos de sabotagem”. O fórum reúne 27 associações que representam os setores de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica.
Quatro ataques em três estados
Já foram registrados quatro ataques à torres de transmissão de energia elétrica desde o último domingo (8/1), quando ocorreram os atentados às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Todas com indícios de sabotagem.
Os casos registrados até o momento:
Em São Paulo:
Taesa comunicou às autoridades que uma torre de transmissão foi danificada no município de Rio das Pedras. A empresa identificou “claras evidências” de que os danos foram provocados por ação humana.
No Paraná:
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Furnas reportou queda de uma torre de transmissão — e danos em outras três — no município de Medianeira (PR), a 50 km de Foz do Iguaçu. Segundo a empresa, “não foram identificadas condições climáticas adversas que possam ter causado queda de torres” e há indícios de vandalismo;
Em Rondônia:
Eletronorte informou que a queda de uma torre e torção de duas unidades adjacentes da linha 230 kV Samuel-Ariquemes circuito 3. Há indícios de vandalismo, segundo a empresa;
Evoltz confirmou a queda de uma torre e corte em dois estais (cabos de sustentação) na Coletora Porto Velho-Araraquara 2 — Polo 3. Empresa vê indícios de sabotagem.
Aneel diz que responsabilidade é de transmissoras
Em nota, a Aneel informou que todas as ocorrências foram reportadas ao Ministério de Minas e Energia e às autoridades de segurança.
Afirmou que as transmissoras são as responsáveis pela avaliação sobre a origem e causa dos eventos, e, quando possível, devem apontar eventuais responsáveis ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Aneel.
“Informamos que a regulamentação do segmento de transmissão definida pela Aneel traz incentivos econômicos para recomposição rápida quando da indisponibilidade de equipamentos e linhas de transmissão, aplicando redução de parte da receita das empresas proporcional ao atraso na recomposição do serviço”.
Além disso, a agência afirma que a área de fiscalização acompanha de perto a atuação das empresas no processo de recomposição das instalações, “principalmente nesses eventos críticos, ocorridos em instalações estratégicas do Sistema Interligado Nacional – SIN”.
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