RIO — O edital do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) deve sair em até 60 dias para que o certame ocorra ainda em 2025, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Questionado quando o edital precisa ser concluído para a realização do leilão este ano, o ministro afirmou esperar que fique pronto em 60 dias ou menos.
“O ideal é que saia em 60 dias, espero que seja até antes”, disse Silveira durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia no Rio de Janeiro na quinta-feira (10/4).
Antes previsto para junho, o LRCAP foi cancelado e a pasta está revendo as regras, após uma onde de ações judiciais, após divergências entre as propostas do MME, geradores e consumidores de gás natural e energia.
Os próximos passos, portanto, são: refazer as diretrizes do leilão e abrir uma nova consulta pública, trabalho sob responsabilidade o MME. Uma das decisões judiciais prevê que essa consulta ocorra pelo prazo reduzido de 15 dias. Na sequência, o novo edital precisará ser lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o ministro, a orientação ao secretário de Transição e Planejamento Energético, Thiago Barral, é que a proposta de portaria seja publicada “o mais rápido possível” para “dirimir o máximo de dúvidas”.
Notícias Relacionadas
Reforma do setor elétrico
FNCE critica 'falta participação social' na reforma do setor elétrico e pede consulta pública
Frente dos Consumidores critica proposta do MME e sugere consulta pública, enquanto governo promete benefício a 60 milhões com nova faixa de consumo
Reforma do setor elétrico
Todo mundo sabe que o setor elétrico tem distorções, afirma Haddad
Ministro da Fazenda reiterou que desconhece os termos do projeto de reforma anunciado por Silveira
Segundo Alexandre Silveira, a pasta também vai abrir um diálogo com o Judiciário para evitar que as novas propostas sejam, novamente, alvo de decisões liminares contrárias às regras do leilão.
“Determinei que fosse dentro da lei, com o menor possível para publicar e maior segurança ao publicar. Não pode haver o mínimo de dúvida, não podemos passar pelo mesmo problema duas vezes. E, ao mesmo tempo, com o menor tempo de consulta possível”, afirmou.
A judicialização envolveu três setores: primeiro, geradores com térmicas a óleo questionaram o teto do Custo Variável Unitário (CVU), repetindo um questionamento feito no leilão de potência de 2021.
Geradores a óleo poderiam participar no leilão mediante a queima de biocombustíveis, como biodiesel e etanol hidratado, mas alegaram que o teto de CVU inviabilizaria a competitividade os projetos.
Com o pleito acatado na Justiça, consumidores de energia representados pela Proteste; e a Eneva (geradora), que disputará com térmicas a gás natural, também recorreram aos tribunais, antevendo distorções na proposta original dos leilões. O aumento do teto do CVU reduziu as vantagens das térmicas a gás e criou um risco de elevação de custos para os consumidores.
