Acordo Brasil-Argentina promete gás barato e parceria em transição energética

A Argentina promete abastecer o mercado brasileiro com gás natural mais barato que o boliviano, a partir do projeto de integração anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega argentino, Alberto Fernández. Faz parte de uma pauta mais ampla de cooperação entre os dois países no setor de energia e que passa, dentre outros temas, por parcerias na área de transição energética.

Na primeira viagem internacional de seu terceiro mandato, Lula confirmou nesta segunda (23/1) que seu governo vai “criar as condições” para financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina.

Os argentinos buscam o financiamento do BNDES — da ordem de US$ 689 milhões — para o segundo trecho do projeto — que vai ampliar o escoamento das reservas não-convencionais de Vaca Muerta, em Neuquén, próximo à província de Santa Fé. O gasoduto permitirá, ao país vizinho, substituir as importações de gás da Bolívia e, com isso, abrir espaço para exportar os recursos de Vaca Muerta ao Sul do Brasil.

Para aprofundar:

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O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, disse que na primeira semana de fevereiro uma equipe da pasta e do Banco de la Nación viajará ao Brasil, para discutir a integração energética entre os países — em especial o segundo trecho do gasoduto Néstor Kirchner.

O ministro argentino defendeu que ambos países estão diante de uma “enorme oportunidade”: “O Brasil de ter acesso a gás mais barato do que hoje compra da Bolívia; e a Argentina de abrir um mercado com volumes que até agora só pode despachar para a Central Energética Uruguaiana ou para o Chile — nos períodos que não são de pico”, disse Massa, em coletiva de imprensa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O que prevê a integração energética Brasil-Argentina

Em declaração conjunta, após a visita oficial de Lula à Argentina, os dois países anunciaram uma série de compromissos na área de energia:

• avaliar conjuntamente, com prioridade e urgência, o financiamento de projetos estratégicos de interesse binacional, como o Gasoduto Presidente Néstor Kirchner;
• incentivar o desenvolvimento de projetos de exploração offshore;
• formar um grupo de trabalho coordenado para aprofundar as discussões sobre a integração energética bilateral, incluindo o mercado de gás natural e as possibilidades de desenvolvimento conjunto do setor;
• promover um mercado de energia sul-americano e aumentar o intercâmbio de gás natural, de gás liquefeito de petróleo (GLP) e energia elétrica entre os dois países — como previsto no Memorando de Intercâmbio de Energia assinado em novembro de 2022;
• estudar projetos para incentivar cadeias e complexos produtivos binacionais e regionais na área de transição energética, “a partir do financiamento, da convergência em padrões comuns e das ferramentas comerciais”, com ênfase em biocombustíveis, hidrogênio e energia hidrelétrica, eólica e solar, bem como nas cadeias de lítio;

Brasil e Argentina reafirmaram, ainda, o interesse em desenvolver os potenciais hidrelétricos binacionais.  E prometem reativar o Comitê Técnico Misto (CTM) e, assim, retomarem os estudos técnicos no âmbito do Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu afluente o Rio Peperí-Guaçú.

Os dois países também se comprometeram a fortalecer o Subgrupo de Trabalho de Energía do Mercosul. O objetivo é promover sinergias com o Sistema de Integração Energética do Sul (Siesul) e incentivar outras iniciativas relacionadas à integração gasífera e de novas tecnologias — que poderiam apoiar o subgrupo do Mercosul no desenho de políticas de intercâmbio de energia no curto e longo prazos, incluindo aspectos tributários e mecanismos de apoio em condições críticas de operação.