Enauta e PetroRio são notificadas por Petrobras sobre possível corte em contrato de gás de Manati

O campo de gás de Manati foi avaliado como possível ativo para estocagem de gás natural
O campo de gás de Manati foi avaliado como possível ativo para estocagem de gás natural

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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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A Petrobras notificou suas sócias no campo de Manati, na Bahia, sobre a intenção de reduzir o volume de gás natural previsto no contrato, que conta com uma cláusula de take-or-pay. Segundo o Valor, Enauta e PetroRio foram notificadas.

— A Enauta confirmou que a Petrobras alega força maior, dada a queda na demanda por gás, energia e combustíveis no mercado brasileiro, em meio à crise de coronavírus. Valor

— “A Enauta não concorda com os argumentos apresentados na notificação e analisa as alternativas que dispõe para evitar e/ou mitigar os riscos que tal medida por parte da Petrobras pode acarretar nos seus negócios”, informou a companhia, em nota.

— De acordo com o balanço operacional da PetroRio, que não se manifestou até o momento sobre a notificação da Petrobras, o campo de Manati teve a sua produção praticamente suspensa em março, com 30 barris de óleo equivalentes (boe) produzidos por dia.

— “A operação de Manati conta com um contrato de consumo mínimo (take-or-pay) anual equivalente a 1.574 boe por dia, garantindo previsibilidade na geração de caixa do campo”, afirmou a PetroRio, na segunda (6). A companhia tem 10% do ativo.

Revendedores de GLP, que afirmam haver escassez do produto em sete estados, antecipam que o início do pagamento da renda emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 levará a uma nova corrida das famílias pelo gás de cozinha e alimentos, afirmou Alexandre Borjaili, presidente da Asmirg-BR, à Reuters.

— Petrobras nega que haja risco de desabastecimento e ampliou a importação do combustível para atender ao aumento da demanda. A avaliação do governo e do mercado é que, o temor de uma escassez de GLP levou a uma corrida pelo combustível, para estoques em casa.

— Com a demanda por combustíveis em queda, o que levou a redução na produção e refino da Petrobras, a companhia opta pela importação do GLP já que a produção nacional implicaria em maior processamento de outros combustíveis.

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A ANP negou o pedido de revendedores varejistas de combustíveis para suspender temporariamente a fidelidade à bandeira de distribuidoras nos postos. A flexibilização dessa regra autorizaria os postos a comprar de quaisquer fornecedores, como fazem os de bandeira branca.

“A área técnica da agência analisou o pedido do setor de revenda e não considerou apropriado atacar o problema de redução de demanda por meio da suspensão do regime vigente de tutela regulatória de fidelidade à bandeira”, informou a ANP.

— A justificativa é que esse tipo de reformas estruturante exige “a realização de consulta e de audiência pública, uma vez que, além de afetarem direitos econômicos, também visam primordialmente à defesa de direitos básicos do consumidor quanto à informação e à proteção contra a publicidade enganosa”.

Os preços do Brent com vencimento em junho fecharam em alta, cotados a US$ 33,40 (+1.71%) e operam com valorização de mais de 3% nesta quinta (8), na expectativa por uma sinalização da OPEP para cortes de produção.

— A estratégia dos EUA tem sido a de demonstrar resistência a um acordo formal para controle da oferta. Na semana passada, Donald Trump falou de um corte de 10 milhões a 15 milhões de barris/dia, o que representaria até 15% da demanda global, mas a expectativa é que representantes americanos não participação da reunião desta quinta (9), com Rússia, Arábia Saudita e outros membros da OPEP. Reuters

— O papel do Brasil também não é claro. O país já reduz sua produção de óleo, por iniciativa da Petrobras, que fixou um patamar para abril de 2,07 milhões de barris/dia, após anunciar redução de 200 mil barris/dia, sem prazo definido.

— O ministro Bento Albuquerque conversou esta semana com o secretário de Energia dos Estados Unidos da América, Dan Brouillette e com o ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud, em reuniões separadas.

“[Bento Albuquerque] assinalou que o Brasil estaria pronto a participar das discussões sobre o mercado internacional de petróleo e gás, em reunião no âmbito do G-20, organizada pela Arábia Saudita”, informou o MME, sobre a reunião com Brouillette.

O governo federal publicou nesta quarta (8) a medida provisória (MP) 950, que isenta do pagamento da conta de luz de consumidores com parcela de consumo de até 220 kWh/mês.

— O benefício será bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O texto autoriza o aporte de até R$ 900 milhões pelo Tesouro Nacional para a cobertura dos descontos tarifários dos consumidores de baixa renda. epbr

— Em nota, o MME ressaltou que o objetivo é solucionar “a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”. MME

— A Aneel suspendeu por 90 dias os reajustes tarifários aprovados para Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e CPFL Paulista, mantendo as tarifas atuais, ao menos, até 30 de junho. Reuters

A Petrobras lançou mais um programa de demissão voluntária, desta vez voltado aos empregados próximos da aposentadoria, com vigência até 2023. Até junho deste ano, está em vigor um PDV para quem já está aposentado pelo INSS.

— Juntos, os programas devem representar uma economia de R$ 7,6 bilhões em cinco anos, calcula a Petrobras.  Desde 2014, quando entrou em crise financeira, a companhia já reduziu em 28%, ou em 23 mil, o seu número de funcionários, destacou o Valor.

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