Governo indica representante do setor mineral de Minas Gerais para conselho da Petrobras; conheça os nomes

BRASÍLIA – O governo federal está indicando José Fernando Coura, membro do conselho do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), para a assumir uma cadeira no conselho da Petrobras.

A informação foi publicada com exclusividade pela agência eixos nesta quinta (13/3). A indicação de Fernando Coura é para a cadeira atualmente ocupada por Vitor Saback, secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), comandado pelo também mineiro Alexandre Silveira (PSD).

A lista já foi enviada para a Petrobras, para a eleição na próxima assembleia de acionistas, convocada para 16 de abril.

Fernando Coura foi diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entre 2012 e 2017. Ele também foi vice-presidente e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Fernando Coura está sendo indicado na cota de Alexandre Silveira. São dele também a indicação de Pietro Mendes e Renato Galuppo.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da ANP, Pietro Mendes, está sendo reconduzido como presidente do conselho.

Ele foi escolhido para o governo para assumir uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas os trâmites para indicação dos conselheiros à assembleia da Petrobras precisam cumprir prazos, tanto da companhia como no governo.

Enquanto o Senado Federal não aprova as indicações para agências, Pietro Mendes segue como presidente do board.

As indicações para ANP foram enviadas para o Senado Federal no fim do ano passado e cabe à Comissão de Infraestrutura (CI) marcar a sabatina de Pietro Mendes e Artur Watt, consultor jurídico da Pré-sal Petróleo SA (PPSA) e escolhido para assumir como diretor-geral da agência. Os nomes também precisam ser aprovados no Plenário da casa.

Os indicados do governo para o conselho da Petrobras em 2025

• Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do conselho e secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME desde 2023;
• Magda Chambriard, presidente da Petrobras e conselheira desde 2024;
• Renato Campos Galuppo, advogado, que assumiu a vaga deixada ano passado pelo ex-secretário-executivo do MME, Efrain da Cruz;
• José Fernando Coura, nova indicação; substitui Vitor Saback, secretário de mineração do MME;
• Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda; está no conselho desde 2024 por indicação de Fernando Haddad;
• Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental (SAG) da Casa Civil, no conselho desde 2023 por indicação de Rui Costa;
• Benjamin Alves Rabello Filho, presidente do Comitê de Investimentos (COINV) da Petrobras, eleito em 2023. Indicado em 2024 na lista da União, não foi eleito na composição do board;
• Ivanyra Maura Correia, conselheira de administração ou fiscal de diversas empresas no mercado financeiro, de infraestrutura e energia, com mandatos ou passagens por Bradesco, Statkraft, empresas do grupo Zurich, Votorantim e outros. Também indicada em 2024, sem ter sido eleita.

Para o conselho fiscal, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Gustavo Gonçalves Manfrim (suplente); e Cristina Bueno Camatta e Sidnei Bispo (suplente). Todos já ocupam os cargos.

Ao todo, o conselho de administração da Petrobras é composto por 11 membros, sendo oito eleitos por voto múltiplo e três em processo de eleição em separado da União. A atual composição inclui seis conselheiros indicados pela União, uma conselheira eleita pelos trabalhadores e quatro representantes dos acionistas minoritários. 

Com isso, assim como no ano passado, a tendência é que a União consiga eleger seis dos oito nomes indicados.

As indicações ainda precisam passar pela análise do comitê de pessoas (Cope), governança interna da Petrobras que realiza avaliações prévias de integridade e conformidade. 

Até o fechamento desta matéria, a Petrobras ainda não havia confirmado as indicações para as vagas dos acionistas minoritários. 

Conflito com Eletrobras levou à renúncia de minoritário

Um dos representantes dos minoritários eleito na assembleia de 2024, Marcelo Gasparino, deixou o cargo no mês passado.

Gasparino renunciou em 20 de fevereiro, em razão do conflito de interesses decorrente de sua atuação no conselho da Eletrobras. As empresas são concorrentes no mercado de energia.

Os conflitos já haviam sido apontados em 2024, quando Gasparino foi reeleito com a recomendação de renunciar ao board da Eletrobras, o que não ocorreu. Sua permanência foi condicionada à restrição de acesso aos “assuntos relacionados à verticalidade dos Planos Estratégicos da Petrobras e da Eletrobras”. 

“Casos de uso indevido de informações privilegiadas para beneficiar concorrentes são recorrentes e demonstram a importância de medidas rigorosas para proteção de tais segredos”, alertou o comitê interno da Petrobras, na época. 

No entanto, para a Eletrobras, a solução foi insuficiente. As companhias mantiveram um diálogo sobre criação de mecanismos para impedir que a existência de conselheiros em comum representasse uma brecha na governança. Mas não chegaram a uma solução que viabilizasse a permanência. 

Gasparino é conselheiro da Petrobras desde 2021, indicado pelo Banco Clássico. Em 2022, Gasparino retornou ao board da Eletrobras.

Além da mudança de regras na Eletrobras, também pesou o fato de que a Petrobras vai alterar o seu estatuto para incluir investimentos em energia.