Combustíveis e Bioenergia

Desoneração dos combustíveis vira promessa eleitoral

Imposto federal zero para diesel, gasolina, etanol e GNV está garantido somente até o fim deste ano

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18/08/2022 09:46

Preços dos combustíveis — Orçamento de 2023 com imposto federal zero para a gasolina só será votado após as eleições, e texto ainda poderá ser mudado no ano que vem (Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

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Você vai ver aqui: Bolsonaro volta a fazer promessas para 2023. Disputa por ICMS pode tirar R$ 84 bi da União. Abrace calcula em R$ 6,2 bi anuais custo de subsídios e encargos na conta de luz. E mais:

Promessa de imposto zero Atrás nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer a inclusão de descontos na tributação federal dos combustíveis no orçamento de 2023. Disse também que avalia um reajuste salarial para servidores públicos. g1

— “Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse, em evento de campanha. A novidade é “ver agora se pode zerar também os impostos no querosene de aviação”.

— Hoje, a desoneração dos tributos federais vale para o gás liquefeito (GLP), de forma permanente. Já para o diesel (lei 192/2022), gasolina, etanol e GNV (lei 194/2022), a medida está garantida até o fim do ano – quando se encerra o atual mandato de Bolsonaro.

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O orçamento deve ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022 – mas só após as eleições. E mesmo que o imposto zero seja incluído, o texto pode ser alterado no ano que vem, a depender das mudanças na composição do governo e do Legislativo.

O problema para o consumidor são as incertezas: a reforma do ICMS é discutida no STF, e por mais que o entendimento sobre o teto do ICMS tenha avançado – para a energia, a corte já havia garantido –, ainda é cedo para saber qual será o saldo da reforma em um novo governo, seja qual for.

— E o efeito sentido nas bombas é resultado de uma decisão monocrática do ministro André Mendonça, favorável ao governo Bolsonaro, que reduziu também a base de cálculo do imposto estadual. Na corte, se discute se a gasolina, por exemplo, é de fato essencial e sujeita ao teto.

Quem se beneficiou da desoneração da gasolina? Economistas do Ensaio Energético escrevem sobre como parcela mais beneficiada pela desoneração dos combustíveis foi a de maior poder aquisitivo

A disputa pode tirar R$ 84 bi da União, se todos os estados conseguirem, no STF, protelar o pagamento de dívidas para compensar perdas com o teto do imposto, determinado pela lei 194/22. O número foi apresentado na terça-feira (16/8) na comissão especial da corte que busca conciliar estados e governo federal sobre o tema.

— Quatro estados já obtiveram liminares no STF para suspender pagamentos: Maranhão, Alagoas, São Paulo e Piauí. Outros quatro – Bahia, Minas Gerais, Acre e Rio Grande do Norte – aguardam decisão da corte. Valor

Cade adia, de novo, decisão sobre venda da Reman Conselheiro Gustavo Augusto pediu vistas, para analisar a proposta de acordo apresentada, na véspera, pela compradora (Atem) e pela vendedora (Petrobras). Decisão foi empurrada para setembro. A relatora do processo, conselheira Lenisa Prado, já votou pela aprovação da operação, sem restrições.

Veja como votou a conselheira Lenisa Prado

Replan parcialmente parada A Petrobras iniciou, na segunda-feira (15/8), paradas programadas de manutenção de duas unidades – uma de destilação e outra de coqueamento – da Refinaria de Paulínia (SP). A estatal informou que a parada não impacta o suprimento de clientes com contratos firmados.

— A Replan é a maior refinaria do país. Responde por 20% de todo o refino de petróleo da Petrobras. Em junho, a ANP chegou a pedir para que a estatal reavaliasse o seu calendário de paradas programadas, diante dos riscos de desabastecimento de diesel no 2º semestre. No fim de julho, a Petrobras sinalizou que o cenário do mercado, desde os primeiros alertas, melhorou um pouco, mas que a situação ainda demanda cautela.

Petrobras produz no pré-sal de Marlim Sul Estatal iniciou a operação, este mês, do poço MLS-233, interligado à plataforma P-40. Análises preliminares indicam um potencial de produção de 15 mil barris/dia de petróleo – acima das estimativas iniciais da companhia. O poço marca o início da produção do pré-sal de Marlim Sul, na Bacia de Campos. Trata-se de um Teste de Longa Duração (TLD), para coletar informações sobre o reservatório.

Enauta retoma produção de Atlanta A plataforma que opera no campo, localizado na Bacia de Santos, estava em parada programada desde o início de julho. O ativo é operado 100% pela petroleira independente.

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Petróleo volta a superar US$ 95 O barril do Brent operava em alta de 1,55%, a US$ 95,15, às 7h15 desta quinta-feira (18/8), após subir 1,41% na sessão de quarta (17/8), para US$ 93,65. Commodity se valorizou após os dados semanais de estoques nos EUA indicarem uma forte e inesperada redução dos inventários de petróleo bruto e gasolina. Valor

ATGás processa diretor da ANP Associação dos Transportadores de Gás entrou com mandado de segurança contra Fernando Moura. O objetivo é interromper a negociação pela reclassificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás, controlada pela Compass. O diretor é responsável pela área de gás natural da agência e formalizou uma proposta de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), sobre a classificação do gasoduto.

Senado aprova marco legal das eólicas offshore A Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa aprovou o PL nº 576/2021, o aguardado marco que poderá servir para contratação de parques eólicos marítimos. Com votação terminativa na comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relator e líder do governo Carlos Portinho (PL/RJ) costurou um acordo para acelerar a tramitação, sem precisar aguardar a pauta do plenário.

Para aprofundar: O que diz o marco legal das eólicas offshore

Congresso aprova projetos que encarecem conta de luz Segundo projeção da Abrace, que reúne grandes consumidores de energia, o peso nas contas de energia pode chegar a R$ 6,2 bilhões por ano. São ampliações de subsídios para grupos específicos ou novos encargos. Valor

Biden sanciona US$ 369 bilhões para transição Lei de Redução da Inflação, sancionada esta semana pelo presidente dos EUA, prevê investimentos em transição energética e mudanças climáticas, além de US$ 64 bilhões para reduzir os custos de seguro de saúde e um imposto corporativo mínimo de 15%, destinado a empresas que ganham mais de US$ 1 bilhão por ano.

Recorde de geração solar e eólica O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou 11 recordes de geração (instantânea e diária) solar e eólica em apenas cinco dias, entre os dias 12 e 16 de agosto. Valor

Itaú Unibanco compra energia solar A Enel Brasil fechou acordo para fornecer energia elétrica renovável a 80% das agências do banco a partir de usinas de geração distribuída solar e contratos de sua comercializadora. A parceria prevê a instalação de 46 usinas solares de pequeno porte pela Enel X, braço do grupo italiano Enel dedicado à oferta de soluções de energia. A capacidade instalada total é de 54,7 MWp. Reuters

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Disparada no preço da energia fecha outra fábrica na Europa A usina de alumínio Slovalco, na Eslováquia, controlada pela Norsk Hydro, vai parar a produção primária do metal até o fim de setembro, afetando 300 empregos. O anúncio foi feito após a fundidora holandesa Nyrstar ter decidido suspender sua operação a partir de 1^o de setembro. Valor

Na China, seca e calor provocam racionamento de energia… A redução da oferta energética já está paralisando indústrias e ameaça a produção agrícola chinesa. Regiões do país enfrentam a maior onda de calor em 60 anos, e, em julho, o nível de chuvas foi o menor desde 1961. Dow Jones

… E Califórnia está perto do limite da oferta energética Autoridades do estado mais rico dos EUA pedem à população para economizar o consumo de energia elétrica, enquanto uma onda de calor extremo atinge todo o território. Reuters

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